05/Mai/2023

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu que se busque uma solução para o conflito em terras indígenas. É preciso reconhecer que há conflito instalado e ir na busca de solução. Tantos brasileiros índios e não índios têm direito de ocupar espaço. O ministro defende que se deve cumprir integralmente Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz que tem de prevalecer a vontade soberana do indígena sobre o solo. Sobre as demarcações, Fávaro afirmou que é preciso buscar o fim do conflito atual sem a criação de um novo, neste caso com os proprietários de terras. Demarcar área indígena para resolver deficiência de área não se resolve criando conflito com não índios para expropriação de área. Isso só se resolve com pagamento das propriedades.

É necessário fazer o que for preciso fazer para pacificar, mas sem gerar prejuízo aos proprietários de terras, defendeu Favaro. O tema é discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve avaliar a constitucionalidade do marco temporal para as demarcações no mês que vem. O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que defende o cumprimento do que prevê a Constituição quanto às áreas indígenas. O governo vai seguir o que está na Constituição: diminuir conflitos, retirar as pessoas que estão ocupando, que estão invadindo essas áreas, como ocorreu em Roraima com os índios yanomamis que estavam tendo suas terras exploradas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.