05/Mai/2023

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar neste mês um programa para regularizar os cadastros de produtores aptos para a reforma agrária e modificar os critérios de elegibilidade. Já está na Casa Civil um novo decreto que muda os critérios para inclusão na reforma agrária. Por exemplo, há acampamentos que já estão há oito, nove anos e não poderão ser classificados para a reforma agrária. Será preciso mudar os critérios para incluir essas famílias. O governo vai discutir também a inserção das terras que estão nos fundos constitucionais no programa de reforma agrária.

Será resolvido o tema do cadastro, para que o Incra permita o acesso dos bancos ao cadastro dos assentados, para que estes tenham acesso ao crédito. O ministro voltou a criticar a condução da reforma agrária pelo governo Bolsonaro, afirmando que nenhum "centímetro de terra" foi entregue nos últimos anos. Há milhares de famílias em assentamentos. Houve um represamento nos últimos anos e o governo quer dialogar sobre isso com critérios transparentes. Lula deve anunciar a retomada do programa de reforma agrária neste mês. O programa da reforma agrária vai trazer além de terra, infraestrutura, crédito, sistema cooperativista, assistência técnica, internet e energia fotovoltaica aos assentados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.