29/Mai/2023

Em São Paulo, o governo estadual acelerou a regularização de terras devolutas, com desconto de até 90% para os ocupantes e com base em lei questionada por PT e MST. A legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022. O governador Tarcísio de Freitas, eleito com apoio do agro, passou a colocar em prática os processos. As terras devolutas são áreas públicas ocupadas irregularmente que nunca tiveram uma destinação definida pelo poder público e em nenhum momento tiveram um dono particular. Os imóveis em fase de regularização foram avaliados em R$ 64 milhões. O total dos descontos previstos, porém, soma R$ 50 milhões, os proprietários teriam que pagar só R$ 14 milhões. Os terrenos somam 3.900 hectares, o equivalente a 25 áreas do Parque Ibirapuera. Há ainda 132 processos que não chegaram nesse estágio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.