05/Dec/2023

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o setor químico tem enfrentado um período de ciclo de queda do ponto de vista de mercado desde a metade de 2022, com uma redução dos preços dos químicos básicos no mercado global, fenômeno que pressiona a indústria química. Em meio a este cenário, o governo brasileiro não realizou a tempo o dever de casa para garantir a mitigação do impacto sobre as empresas nacionais. O setor químico conseguiu, "com cicatrizes", sobreviver ao ano de 2023, considerado desafiador. O Brasil não fez o seu dever de casa para enfrentar esse ciclo, pelo contrário, a política governamental até abril deste ano piorou o momento.

Houve uma queda demasiada de alíquotas de importação de produtos importantíssimos feitos no País, como resinas. Isso aumentou as importações e lotou os estoques nacionais em meio a um ciclo de queda na demanda, o que levou as empresas nacionais a sofrer um tombo. O presidente em exercício da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou que os incentivos à indústria química serão crescentes a partir de 2024, por meio da retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que prevê isenção de impostos federais (Pis/Cofins) na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração. O presidente em exercício também destacou o retorno da tarifa de importação de 73 produtos químicos através da Resolução 353/2022, realizada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Sobre as ações destacadas por Alckmin, a Abiquim avaliou que as sinalizações do governo mostram que o Estado tem se posicionado como um parceiro do setor químico para o enfrentamento ao desafio que as empresas nacionais enfrentam. Em outubro, a indústria química nacional chegou a registrar uma ociosidade próxima de 40%. O Brasil ainda não tem um mecanismo de proteção para ajudar o setor químico a enfrentar o ciclo de baixa dos produtos químicos. Há uma invasão de produtos vindos da Ásia a preços baixíssimos e por isso a indústria nacional opera com ociosidade muito alta e vendas em queda. Seria interessante a implantação de um mecanismo temporário de elevação das alíquotas de importação ao nível de teto permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC)

A Abiquim tem buscado sensibilizar o governo em relação a este pleito. Hoje, a alíquota para produtos químicos importados já aumentou da faixa de 3,3% e 4,4% para 11,2%. Com a implantação da medida, o indicador poderia alcançar o intervalo de 20% a 25%. A alíquota seria uma ponte para ajudar o setor a passar por esse momento de forma conjuntural enquanto não consegue avançar com os desafios estratégicos. O País precisa aumentar a disponibilidade da oferta de gás natural, hoje comercializado a um preço mais caro na comparação com os Estados Unidos e a Europa. A entidade também defendeu a necessidade de uma expansão da capacidade de refino no País como uma alternativa para impulsionar a oferta da nafta petroquímica, principal insumo utilizado para a produção de químicos básicos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.