14/Dec/2023

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/12), o relatório do projeto de lei 3507/2021. A proposta institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo o texto, o Programa vai beneficiar empresas que tenham projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização de unidades para produção de fertilizantes e de seus insumos. Foi destacado o cenário de crise econômica e inflação nos preços das principais matérias primas na produção de fertilizantes.

Em 2021, o super simples (fósforo) registrou alta média de 115% no interior do Brasil e o KCl (potássio) é o líder de altas, tendo subido mais de 178% na média nacional. A ureia acumula alta média de 234%. O aumento no preço destes insumos afeta diretamente e causa prejuízos na produção agropecuária. Apesar de o Brasil ser o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos, sendo responsável por 8% do seu mercado global, o aumento da demanda brasileira de fertilizantes tem ocorrido via importações, que hoje representa mais de 80% do total de fertilizantes utilizados no País.

Foi acrescentado no escopo do projeto que investimentos se apliquem na transformação química dos insumos e na transformação biológica. Não adianta o agronegócio ser tão pujante se há uma insegurança grande quando se trata de fertilizantes. Foi ressaltada a importância da produção de fertilizantes para que o País continue produzindo alimentos. Esse projeto trata da ousadia de reorganizar o ambiente brasileiro e fazer renascer a indústria de fertilizantes. Certamente é o recomeço para garantir a produção de alimentos para o abastecimento interno e para a exportação. A proposta segue ainda para análise nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Fonte: FPA. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.