19/Jan/2024

O governo fará uma revisão geral dos subsídios embutidos nas contas de luz e que pesam anualmente nas tarifas de energia dos brasileiros. Neste ano, são R$ 37 bilhões em subsídios pagos pelos consumidores, representando quase 15% da tarifa. A avaliação do que pode ser revisto será feita em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME). O governo brasileiro não planeja oferecer subsídios para o setor elétrico com o objetivo de baratear a conta de luz dos consumidores em um momento que enfrenta dificuldades de orçamento.

O MME defende uma reestruturação do setor elétrico para que o País avance na transição energética sem aumentar os subsídios nas contas de energia. O governo será extremamente rigoroso na questão de novos subsídios. Só serão dados novos subsídios quando eles forem extremamente imprescindíveis à transição energética e para isso é preciso dialogar de forma transparente com o Ministério da Fazenda e com a sociedade civil. O MME voltou a criticar a abertura do mercado de energia. Esse foi um entre mais de uma dezena de motivos que causaram distorção no setor elétrico no País.

O ministro Alexandre Silveira afirmou ser favorável à abertura de mercados, mas é extremamente crítico de como ela foi feita no final do governo do ex-presidente Michel Temer. Somente a grande indústria foi beneficiada e o governo assumiu uma "bomba de efeito retardado" da gestão Temer. O foco da Pasta é "revisitar" a abertura do mercado de energia. O ministro disse que o PL 414, que trata da modernização do setor elétrico, pode ser um instrumento a ser continuado caso seja "levado a sério". A ideia é seguir com o projeto se for levado a sério. Ele é um instrumento de reestruturação do setor elétrico. Fonte: O Globo e Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.