19/Feb/2024

O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho para "promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais", conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A equipe, que terá representantes de secretarias da Pasta e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Infra S.A., vai analisar os normativos sobre a federalização relativos ao modo rodoviário; elaborar estudo para definição da relação descritiva das rodovias integrantes da Rede Nacional de Integração (Rinter); e avaliar procedimentos para a atualização da relação descritiva das rodovias pertencentes ao Subsistema Rodoviário Federal. O grupo técnico terá prazo de vigência de noventa dias, automaticamente prorrogáveis pelo mesmo período, e será extinto com a plena consecução dos objetivos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.