Portos: governo faz anúncio de 16 leilões em 2024

07/Mar/2024

O governo espera leiloar em 2024 16 áreas em portos pelo País, com valor total de R$ 8 bilhões em investimentos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, pôs na lista de arrendamentos e concessões para este ano o terminal de minerais do Porto de Itaguaí (RJ), um investimento de R$ 3,5 bilhões, e de um terminal de grãos no Porto de Paranaguá (PR), avaliado em R$ 1,1 bilhão. Desde o início do ano, o ministro tem feito um roadshow junto a investidores estrangeiros e nacionais com um cardápio de concessões portuárias até 2026. O objetivo é que a primeira rodada de leilões comece em abril, com uma lista que inclui o Porto de Recife (PE). Há pouco mais de cinco meses no cargo, Costa Filho diz ter sido procurado por investidores chineses, árabes, europeus e por fundos de investimentos ligados a bancos locais com interesse em investir em ativos de infraestrutura no País.

Para este ano, ele espera alcançar a marca de R$ 10,6 bilhões em investimentos privados no setor, isso mesmo tendo tirado da lista ativos interessantes aos olhos dos investidores, como a administração do Porto de Santos (SP). O Brasil tem 230 portos, sendo 22 delegados (a governos locais) e 7 de docas públicas. É preciso ter uma visão estratégica para ampliar investimentos. O terminal de minérios de Itaguaí (RJ), “joia da coroa” da leva de leilões de 2024, é exemplo do que Costa Filho diz ter avançado nos últimos meses para atrair investidores e cumprir a sua meta. Ele diz que intensificou o diálogo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para identificar projetos que podem ser alvo de leilões. Ainda que trate dos mais importantes corredores portuários, há lotes no Porto de Santos e de Paranaguá, o ministro afirma que o objetivo do governo nestes leilões é descentralizar o investimento no setor para diferentes regiões do País.

Por isso, haverá, por exemplo, ofertas para o Amapá, no Porto de Santana, estratégico para o governo no âmbito da agenda de integração sul-americana, capitaneada pelo Ministério do Planejamento. O projeto é fazer com que o terminal abasteça os países da costa setentrional: Guianas Francesa e Inglesa, além do Suriname. Sempre houve uma concentração muito grande no Porto de Santos, que representa 30% do escoamento da produção do Brasil e é o maior porto da América Latina. Então, além de melhorar a governança e trazer novos empreendimentos, o trabalho pensa o Brasil de maneira mais descentralizada. Segundo o ministro, as atividades no setor portuário cresceram bem mais do que o PIB no ano passado: 6% ante 2,9% da economia brasileira como um todo. A operação em terminais ligados ao agronegócio, responsável pelo transporte de produtos como trigo, milho e soja, cresceu 22%.

Por isso, Costa Filho deseja leiloar o equivalente a R$ 14,5 bilhões em áreas portuárias até o fim do mandato de Lula, o que inclui o arrendamento de um terminal de granéis líquidos no Porto de Santos no valor de R$ 491 milhões ainda neste ano. No ano que vem, o cardápio inclui a concessão dos canais de acesso aos portos de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC), uma operação que é inédita no País. A concessão do acesso ao porto paranaense foi liberada pela Antaq no ano passado, e a do terminal catarinense deverá entrar em audiência pública nos próximos meses. Nesta modalidade de concessão, a empresa que vencer o leilão será responsável pela ampliação, manutenção e exploração dos canais, o que representa investimentos de R$ 3,8 bilhões. Leilões Portuários para 2024:

- Novos arrendamentos e concessões (total: R$ 8 bilhões):

Porto de Santana (AP) | MCP03

• Carga: Granel Sólido Vegetal

• Prazo: 25 anos

• Investimento: R$ 88,8 milhões

Porto de Santana (AP) | MCP01

• Carga: Granel Sólido Vegetal

• Prazo: 25 anos

• Investimento: R$ 60,8 milhões

Porto De Vila do Conde (PA) | VDC04

• Carga: Granel Sólido Mineral

• Prazo: 10 anos

• Investimento: R$ 13 milhões

Porto de Vila Do Conde (PA) | VD29

• Carga: Granel Sólido Vegetal

• Prazo: 25 anos

• Investimento: R$ 716 milhões

Porto de Fortaleza (CE) | MUC04

• Carga: Carga Conteinerizada

• Prazo: 25 anos

• Investimento: R$ 360,7 milhões

Porto de Recife (PE) | REC08

• Carga: Granel Sólido Vegetal

• Prazo: 10 anos

• Investimento: R$ 50,9 milhões

Porto de Recife (PE) | REC09

• Carga: Granel Sólido e carga geral

• Prazo: 10 anos

• Investimento: R$ 2,21 milhões

Porto de Recife (PE) | REC10

• Carga: Granel Sólido e carga geral

• Prazo: 10 anos

• Investimento: R$ 2,95 milhões

Porto do Rio De Janeiro (RJ) | RDJ06

• Carga: Lubrificantes (óleo básico)

• Prazo: 10 anos

• Investimento: R$ 22,1 milhões

Porto de Itaguaí (RJ) | ITG02

• Carga: Granel Sólido Mineral

• Prazo: 35 anos

• Investimentos: R$ 3,5 bilhões

Porto de Santos (SP) | STS08

• Carga: Granel líquido

• Prazo: 25 anos

• Investimento: R$ 491 milhões

Porto São Francisco do Sul (SC) | TGSFS