13/Mar/2024

Um total de 24 entidades ligadas à produção orgânica e agroecológica no País divulgou, na segunda-feira (11/03), manifesto contrário ao Decreto 11.940, do governo federal, que altera a composição do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos. Segundo o manifesto, apesar de o atual decreto ampliar a participação da sociedade civil no Conselho, de dois para cinco membros, só uma das vagas é destinada para uma representação dos orgânicos, não havendo nenhuma para o movimento agroecológico, enquanto destina duas vagas para o setor empresarial. Já a participação de membros do governo foi ampliada de 10 para 14.

Outro ponto de discordância é que os membros da sociedade civil não serão escolhidos pela própria sociedade civil, mas sim pelo próprio governo, no caso, o Ministério da Agricultura. O Instituto Brasil Orgânico, um dos signatários do manifesto, diz que até havia encaminhado, em outubro de 2023, um documento a várias entidades governamentais envolvidas com a Política Nacional de Bioinsumos, no qual chamava a atenção para o problema da representatividade da sociedade civil no Conselho e pedia para que se aguardasse a retomada dos trabalhos da Cnapo (Comissão Nacional de Agropecologia e Produção Orgânica) para que fosse encaminhada uma proposta com as alterações necessárias para o Decreto.

Entretanto, para surpresa da Cnapo, o novo decreto foi publicado sem que esse pedido fosse levado em conta. O manifesto critica também o atual governo, dizendo que ele tem se esforçado para recompor os fóruns de participação social em torno das políticas públicas e, justamente por isso, o segmento orgânico e agroecológico avaliava que o Executivo federal jamais concordaria com a publicação de um Decreto repetindo a lógica estabelecida no governo anterior, mas infelizmente foi o que aconteceu. As entidades finalizam, reivindicando um compromisso do governo de que será feita a publicação de um novo Decreto para o Programa Nacional de Bioinsumos, tendo por base as propostas que serão encaminhadas pela recém-recriada Cnapo. Assinam o manifesto:

Instituto Brasil Orgânico (IBO)

Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)

Rede Ecovida de Agroecologia

Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica (ABD)

União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)

Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf)

Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM)

Organização Cooperativa de Trabalho, Serviços Projeto e Consultoria em Agroecologia (OCA)

Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens

Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis)

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia

FASE - Solidariedade e Educação

Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Movimento Camponês Popular (MCP)

Fórum Brasileiro de Sistemas Participativos de Garantia e Organismos de Controle Social

Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama)

Articulação de Agroecologia da Amazônia (ANA Amazônia)

Associação Agroecológica Tijupá

Comissão da Produção Orgânica do Estado do Maranhão (CPOrg/MA)

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

Fundação Grupo Esquel Brasil (FGEB)

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.