13/Mar/2024

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, publicou texto em uma rede social em que comenta as repercussões sobre o novo adiamento da finalização de diálogos para o destravamento da Ferrogrão. O projeto é cercado de polêmica por potencialmente afetar áreas indígenas sob proteção, tendo sido alvo de manifestação na semana passada. Foi possível avançar no estabelecimento da abrangência da oitiva das comunidades originárias. Ao contrário do que está sendo veiculado nas redes, esse último fato foi um grande avanço. Estimada em R$ 28 bilhões, a Ferrogrão é um projeto de ferrovia de 933 quilômetros para ligar o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT), o que serviria como corredor de escoamento da produção agrícola. Por causa de contestações de ambientalistas, estava paralisado desde 2021 por uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro do ano passado, o tribunal decidiu suspender a ação por seis meses para que o governo federal atualizasse os projetos. Para isso, o Executivo Federal instituiu um grupo de trabalho para avaliar as adaptações necessárias, incluindo representantes dos povos indígenas. No entanto, próximo do final do prazo para a retomada do processo no STF, ONGs indígenas intensificaram as manifestações contra o projeto. Após manifestação realizada na semana passada, o governo prometeu novas rodadas de debates, o que foi visto como um novo adiamento. Apesar de indicar que o governo mantém a ideia de tocar o projeto, o secretário destacou que após as manifestações, para além dos impasses com comunidade originárias, o projeto carrega outros problemas. A última atualização do projeto de avaliação econômica foi de 2019 e, ela não incorporou as repercussões da pandemia nos custos e nem o aumento da demanda. O governo herdou um projeto absolutamente parado havia pelo menos dois anos.

Além disso, o traçado ainda está sendo definido e que a versão final deve incorporar as preocupações dos representantes indígenas. Não há ainda o traçado definitivo, apenas o referencial, e nem projeto executivo. Não há licença prévia ambiental. Ao assumir o governo, o Ministério dos Transportes procurou destravar no STF a autorização para fazer a atualização dos estudos. Foi criado um grupo de trabalho que está construindo o entendimento do que precisa ser feito para ter uma licença prévia e resolver o imbróglio relativo à utilização da reserva indígena que foi feito por Medida Provisória no governo passado. A atualização dos estudos pode ser tornada pública em breve. A Ferrogrão é um projeto bem complexo e que exige amplo diálogo com a sociedade e com os órgãos de fiscalização. E, se tudo der certo, levará no mínimo 12 anos para ser construída. Sem discursos ufanistas, o governo afirma trabalhar dia após dia de forma construtiva e responsável. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.