14/Mar/2024

Em meio a um novo pico de tensão sobre o projeto da ferrovia Ferrogrão, o ministro dos Transportes, Renan Filho, diz que o governo não pensa em desistir da obra. Para ele, os obstáculos ambientais precisam ser equacionados e a obra é considerada prioritária. É um projeto importante de infraestrutura de escoamento de grãos no Brasil central a menores custos. Estimada em R$ 28 bilhões, a Ferrogrão é um projeto de ferrovia de 933 quilômetros para ligar o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT), o que serviria como corredor de escoamento da produção agrícola.

Por causa de contestações de ambientalistas, estava paralisado desde 2021 por uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro do ano passado, o tribunal decidiu suspender a ação por seis meses para que o governo federal atualizasse os projetos. Para isso, o Executivo Federal instituiu um grupo de trabalho para avaliar as adaptações necessárias, incluindo representantes dos povos indígenas. No entanto, próximo do final do prazo para a retomada do processo no STF, ONGs indígenas intensificaram as manifestações contra o projeto.

Após manifestação realizada na semana passada, o governo prometeu novas rodadas de debates, o que foi visto como um novo adiamento. O ministro diz que a reavaliação dos projetos ainda está em curso e que tem apresentado complexidades. O governo deseja levar o projeto adiante. Mas, é um projeto que tem interfaces ambientais e indígenas que precisam ser enfrentadas, garantindo o cumprimento da legislação brasileira. Entre os pontos ainda a serem definidos está justamente o traçado da ferrovia, o que acarretará a necessidade de liberação de uso de terras sob proteção.

Além disso, ainda não se sabe como a obra será custeada. É preciso definir ainda, por exemplo, se existe viabilidade eminentemente privada. Se tiver, é um cenário. Se precisará de recursos públicos, é outro cenário, explica Renan Filho. Sobre a retomada do processo no STF, o ministro dos Transportes diz que acha difícil que seja tomada uma decisão que acarrete a suspensão de estudos. Em decisão anterior, o STF entendeu que uma MP do governo de Michel Temer (que autorizava o traçado em terras sob proteção) é inconstitucional. Mas a decisão manteve o direito do País de estudar o projeto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.