18/Mar/2024

O governo brasileiro intensificou nos últimos dias o diálogo com países vizinhos para afinar a agenda de integração sul-americana, também conhecida como "PAC da Integração". O plano consiste na criação de cinco rotas para incentivar o comércio nacional com países da América do Sul e a reduzir de forma significativa o tempo e o custo do transporte de mercadorias para a Ásia, via Oceano Pacífico. O projeto foi desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que mapeou as rotas com o apoio dos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com países sul-americanos, e agora busca a validação desses países para fazer eventuais ajustes e avançar nessa agenda. As obras, que incluem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, serão financiadas por bancos e instituições multilaterais (BID, CAF e Fonplata, além do BNDES), que juntos separaram US$ 10 bilhões para esses projetos.

Serão US$ 3,4 bilhões do BID, US$ 3 bilhões de CAF e de BNDES e mais US$ 600 milhões do Fonplata. Os recursos do BNDES são restritos a obras no Brasil, que já estão listadas no PAC, uma vez que o banco não tem autorização atualmente para financiar obras no exterior. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou da Assembleia Anual dos Governadores do BID, em Punta Cana, onde se reuniu com os presidentes dos bancos multilaterais e com ministros da Argentina, Peru, Equador, Colômbia, Uruguai, Chile e Paraguai. Foram reuniões de apresentação das prioridades e escuta sobre as prioridades dos países vizinhos. A ideia agora é atualizar o trabalho de acordo com as prioridades específicas apresentadas pelos países. A equipe do Planejamento esteve na Guiana com o presidente Lula e os ministros Renan Filho (Transportes), Waldez Góes, (Integração e Desenvolvimento Regional) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) para a Conferência de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe.

Foram realizadas reuniões com autoridades da Guiana e do Suriname para afinar a rota 1, que contempla a integração do Brasil ao Caribe. A rota desenhada pelo MPO propõe a integração de quatro Estados brasileiros (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima) com os vizinhos ao norte. Um dos projetos é a revitalização da BR-174, em Roraima, que está prevista no PAC e ajudará no escoamento da produção do Estado e dos produtos da Zona Franca de Manaus. Dentro da Guiana, a demanda é pela pavimentação de uma rodovia de 330 quilômetros que sai de Bonfim (RR) e ajudaria nesse escoamento. A pauta comercial entre os dois países hoje é restrita e pode ser diversificada. No ano passado, o Brasil importou quase um R$ 1 bilhão da Guiana, basicamente em petróleo, e exportou US$ 327 milhões em maquinário para a extração da commodity.

A Guiana compra batata da Holanda e do Canadá, sendo que o Brasil produz batata. Com essa conexão rodoviária, o país vai passar a importar frutas, leguminosas, arroz e melancia do Brasil. Também ajuda a Zona Franca de Manaus. Outra prioridade é a expansão dos acordos de comércio do Brasil com esses países, tanto da pauta de exportação e importação como para outros temas. Isso pode ser feito sem o Mercosul. A rota 1 contempla ainda o Porto de Santana, no Amapá, também conhecido como "Porto das Guianas", cuja concessão está prevista para este ano. Nenhum porto dessa região tem a capacidade de receber o que o Porto de Santana, repaginado, tem. Ele pode representar uma saída muito importante do Atlântico Norte que hoje o Brasil não tem usado. Também faz parte dessa rota a extensão do linhão de Tucuruí até Boa Vista, com o objetivo de integrar Roraima ao sistema elétrico nacional.

Além da questão ambiental, uma vez que hoje o Estado é abastecido por termelétricas, que são caras e mais poluentes, essa medida também tem o potencial de baratear a conta de luz para toda a população, que hoje paga subsídios. A expectativa de conclusão, após acordo de compensação com comunidades indígenas, é 2026. Outra obra prevista no PAC é a alça de acesso à ponte binacional de Porto Murtinho, na divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Ela está 55% concluída e vai ficar 100% concluída no primeiro semestre de 2025. É a primeira obra financiada por Itaipu fora de Itaipu. Ela integra a rota 4, que parte de Campo Grande, cruza o Paraguai, passa pelo norte da Argentina e desemboca nos portos chilenos, ajudando o escoamento de produtos pelo Pacífico, sobretudo grãos. Deverá ser a primeira das cinco rotas a ser entregue, com previsão para 2025. A alça de acesso à ponte é uma das maiores obras do PAC.

São R$ 425 milhões e a ordem de serviço foi assinada em dezembro. A rota 5, que contempla os pampas, já existe, porém, será revitalizada. Já foi dada a ordem de serviço da dragagem da Lagoa Mirim, uma das maiores hidrovias do País. A ideia é modernizar com a dragagem para permitir o fluxo de comércio e de turismo: será possível ir de Montevidéu, no Uruguai, até Porto Alegre (RS) por hidrovia. A entrega da rota 5 está prevista para o fim do mandato de Lula, assim como a rota 2, que parte de Manaus (AM) por hidrovia pela Colômbia até desembocar, por rodovia, no Porto de Manta, no Equador. As obras da rota 3, que integra Acre, Rondônia e Mato Grosso com portos do Peru e do norte do Chile, passando também pela Bolívia, são as mais longevas e devem ser concluídas até o final da década. Dessa rota faz parte o Porto de Chancay, no Peru, que a comitiva do Ministério do Planejamento visitou na semana passada.

O porto, privado, é um dos maiores investimentos chineses fora da China. Quando ele ficar pronto, e a expectativa é entre o final de 2024 e o início de 2025, ele será uma espécie de Porto de Santos do Pacífico. O primeiro grande propósito dessa agenda de integração é apresentar o Pacífico para o Brasil, proporcionando um acesso muito mais rápido e barato à Ásia na comparação com o escoamento pelo Atlântico. Outro propósito é explorar as rotas de diversas formas, para além do escoamento de produtos. Por isso, a ministra Tebet baniu o uso da palavra "corredor". A intenção é fazer negócios, fazer turismo, vender. Isso é uma rota. É fazer esses países vizinhos comprarem mais os bens e serviços do Brasil, e vice-versa. A próxima viagem da ministra pela agenda de integração sul-americana será nesta segunda-feira (18/03), para o Paraguai.

Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano

- Ilha das Guianas: AP, RR, AM, PA + Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela

- Multimodal Manta-Manaus: AM, RR, PA e AP + Colômbia, Peru e Equador

- Quadrante Rondon: AC, RO e MT + Bolívia e Peru

- Capricórnio: MS, PR, SC + Paraguai, Argentina e Chile

- Porto Alegre-Coquimbo: RS + Uruguai, Argentina e Chile

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.