19/Mar/2024

O governo vai leiloar neste ano 16 áreas em portos pelo País, com expectativa de um valor total de investimentos privados de R$ 8 bilhões. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, colocou na lista de arrendamentos e concessões o terminal de minerais do Porto de Itaguaí (RJ), um investimento de R$ 3,5 bilhões, e de um terminal de grãos no Porto de Paranaguá (PR), avaliado em R$ 1,1 bilhão. Desde o início do ano, o ministro tem feito apresentações para investidores estrangeiros e nacionais com um cardápio de concessões portuárias até 2026. O objetivo é que a primeira rodada de leilões comece no próximo mês, com uma lista que inclui o Porto do Recife (PE).

Costa Filho afirma ter sido procurado por investidores chineses, árabes, europeus e por fundos de investimentos ligados a bancos locais com interesse em investir em ativos de infraestrutura no País. Para este ano, ele espera alcançar a marca de R$ 10,6 bilhões em investimentos privados no setor, isso mesmo tendo tirado da lista ativos interessantes aos olhos dos investidores, como a administração do Porto de Santos (SP). O governo federal desistiu de privatizar o Porto de Santos, a gestão já é privatizada. São 230 portos no País, sendo 22 delegados (a governos locais) e 7 de docas públicas. É preciso ter uma visão estratégica para ampliar investimentos.

O terminal de minérios de Itaguaí, ‘joia da coroa’ da leva de leilões de 2024, é exemplo do que Costa Filho diz ter avançado nos últimos meses para atrair investidores e cumprir a sua meta. Ele diz que intensificou o diálogo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para identificar projetos que podem ser alvo de leilões. Ainda que trate dos mais importantes corredores portuários, há lotes nos portos de Santos e Paranaguá. O objetivo do governo nestes leilões é descentralizar o investimento no setor para diferentes regiões do País. Por isso, haverá, por exemplo, ofertas para o Amapá, no Porto de Santana, estratégico para o governo no âmbito da agenda de integração sul-americana, capitaneada pelo Ministério do Planejamento.

O projeto é fazer com que o terminal abasteça os países da costa setentrional: Guianas Francesa e Inglesa, além do Suriname. Sempre houve uma concentração muito grande no Porto de Santos, que representa 30% do escoamento da produção do Brasil e é o maior porto da América Latina. Então, além de melhorar a governança e trazer novos empreendimentos, a governo trabalha para pensar o Brasil de maneira mais descentralizada. Segundo o ministro, as atividades no setor portuário cresceram bem mais do que o PIB no ano passado: 6%, ante 2,9% da economia brasileira como um todo. A operação em terminais ligados ao agronegócio, responsável pelo transporte de produtos como trigo, milho e soja, cresceu 22%.

Por isso, Costa Filho deseja leiloar o equivalente a R$ 14,5 bilhões em áreas portuárias até o fim do mandato de Lula, o que inclui o arrendamento de um terminal de granéis líquidos no Porto de Santos no valor de R$ 491 milhões ainda neste ano. No próximo ano, o cardápio inclui a concessão dos canais de acesso aos portos de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC), uma operação que é inédita no País. A concessão do acesso ao porto paranaense foi liberada pela Antaq no ano passado, e a do terminal catarinense deverá entrar em audiência pública nos próximos meses. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.