08/Apr/2024

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou nova norma para regular a chegada de cargas rodoviárias ao Porto de Santos (SP). Alterações em relação à regra anterior exigem que agendamento sejam feitos quando da emissão da nota fiscal e permitem que o caminhoneiro antes obrigado a passar pelo pátio regulador possa seguir direto para o Porto de Santos.

A nova norma prevê que o agendamento das cargas de granel vegetal (a maior parte soja, açúcar e milho) seja feito em até seis horas da emissão da nota fiscal, ou três horas, se a origem da carga for de até 300 quilômetros do Porto. O objetivo é evitar que a reserva seja feita apenas quando o caminhão já está próximo dos pátios, o que gera trânsito nas rodovias de acesso à Baixada Santista. Em contrapartida, a nova norma abriu possibilidade de que o caminhão possa ir diretamente ao Porto, desde que haja garantias tecnológicas de que o agendamento será cumprido.

Além de facilitar o planejamento dos exportadores, essa liberação pode tirar veículos que ocupariam desnecessariamente trechos da rodovia indo ao pátio, apenas para cumprir a norma. A Norma da Autoridade Portuária 16.2024 entrou em vigor em 2 de abril. Entretanto, por meio da Portaria 48.2024, a APS concede dois meses de tolerância para adaptação à regra de agendamento apenas em até seis ou três horas da emissão da nota fiscal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.