10/Apr/2024

O governo do Amazonas concedeu a primeira licença ambiental para instalação da infraestrutura de exploração de potássio em uma mina da companhia Potássio do Brasil na cidade de Autazes. A licença é mais um passo para o que será a segunda maior mina do segmento no mundo, atrás apenas de uma do Canadá. A autorização para a instalação da chamada lavra subterrânea (retirada do minério abaixo do solo) foi emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e entregue à empresa pelo governador do Estado, Wilson Lima, na segunda-feira (08/04). São necessárias 11 licenças ao todo. No máximo em 60 dias, todas as licenças devem ser entregues. Nessa fase de instalação da infraestrutura, a empresa deve investir cerca de R$ 13 bilhões no Projeto Potássio Autazes, pelo período estimado de quatro anos e meio, até que a mina esteja em plena operação.

A mina poderá fornecer 20% da necessidade de potássio do Brasil em 23 anos, que é o tempo em que haverá capacidade para que ela fique ativa, mas toda a região nas imediações da cidade tem potencial para potássio. O potássio é um insumo de fertilizantes, e hoje 95% da matéria-prima usada no País vem do exterior. A Potássio do Brasil afirmou que já foram investidos cerca de US$ 230 milhões nos trabalhos de pesquisas geológicas e desenvolvimento do projeto de forma técnica e ambientalmente. Todos os trabalhos executados pela empresa na região foram devidamente autorizados, tanto pelos órgãos federais, como pela Agência Nacional de Mineração (ANM), como estadual, Ipaam. Agora, com a licença de instalação concedida, a empresa pretende iniciar imediatamente todos os trabalhos necessários à implantação da mina.

As demais licenças ambientais que estão pendentes são para cada estrutura relativa ao ecossistema que terá de ser construído para dar suporte à extração e escoamento do produto. Dentre as estruturas a serem implantadas estão previstos um sistema de beneficiamento de minerais, rodovias, perfuração de poços, terraplanagem, distribuição de água, tratamento de esgoto, destinação para os resíduos sólidos e até um porto fluvial. Uma das licenças necessárias para compor todo o Projeto Potássio Autazes é a de Supressão Vegetal (desmatamento). A área necessária de Supressão Vegetal será de menos de 40 hectares. À medida que essas estruturas saírem do papel, a companhia poderá solicitar a licença de operação, que marcará o aval para o início das atividades extrativas.

A Potássio do Brasil vem trabalhando o projeto há anos e o percurso não foi sempre linear. Em 2017, a Justiça Federal chegou a suspender uma licença prévia que a empresa tinha para estudar a viabilidade da mina. Havia alegações de que parte do território da empresa, supostamente, estaria sobreposta a uma terra indígena dos povos Mura. A área jurídica do instituto recorreu dessa decisão, com o argumento de que não havia sobreposição, até porque a legislação brasileira não permite exploração em terra indígena, e obteve êxito. Somente em fevereiro deste ano, a Justiça Federal expediu nova decisão permitindo a continuidade dos procedimentos para o licenciamento da atividade. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.