25/Apr/2024

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, voltou a defender a paz no campo. Acabar a tensão e ter integração entre pequeno, médio e grande produtor. Nesta semana, relatório da Comissão da Pastoral da Terra revelou a ocorrência recorde de conflitos no campo, envolvendo disputa por terra, com 2.203 ocorrências em 2023. O ministro defendeu também a agricultura regenerativa. Em Mato Grosso, por exemplo, foi feito desembargo de vários assentamentos com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O ministro prevê dobrar o número de produtores inseridos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), hoje de 1 milhão de cadastros ativos. A meta é dobrar para todo agricultor ter acesso a crédito e programas públicos. Há também 4 mil CAFs ativos de cooperativas. O CAF, direcionado ao pequeno produtor, é o documento que substituiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Segundo o ministro, o governo federal destinará R$ 520 milhões para aquisição de terras neste ano e posterior direcionamento a assentamentos e reforma agrária. Do montante, R$ 383 milhões irão para a reforma agrária e R$ 137 milhões para territórios quilombolas. A desapropriação é muito lenta. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem parâmetro para comprar terras a preços baratos, pagando à vista e isso será feito para diminuir conflitos fundiários latentes no Pará, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. A atual estrutura agrária do Brasil gera demanda por novos assentamentos. São 100 mil acampados na beira da estrada, pontuou o ministro, ao defender o Programa Terra da Gente do Executivo, lançado na semana passada para acelerar a reforma agrária. Haverá paz no campo se tiver políticas públicas para assentarmos agricultores.

De acordo com o ministro, além de incluir 295 mil famílias de 2023 a 2026 na reforma agrária (aumento de 877% ante período de 2017 a 2022), o programa prevê incorporar também infraestrutura nos assentamentos, com universidades, assistência técnica, financiamento e desenvolvimento de cooperativas. "Ao fim desse prazo, 300 mil títulos de terra serão entregues. Em quatro anos, será possível superar a faixa de 400 mil títulos de propriedade entregues. O ministro comentou também sobre as metas de ampliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, financiamento voltado à aquisição de terras. O programa tem prazo de pagamento de 25 anos, três anos de carência, bônus (desconto) de 40% e juros de 0,5% ao ano para o produtor comprar terra. Em 2023, foram liberados R$ 236 milhões, atendendo 1.659 famílias com 27 mil hectares adquiridos. Neste ano, a ideia é atender 1,8 mil famílias, 2 mil famílias em 2025 e 2,2 mil famílias em 2026. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.