10/May/2024
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que, a partir da aprovação de medida que permite gastos além do arcabouço fiscal para atender o Rio Grande do Sul, é possível esperar que o governo federal seguirá com condições para manter investimentos na infraestrutura do resto do País. A situação no Estado é extraordinária e tem que ser tratada assim. E isso será conciliado com programas já previstos. A possibilidade de gastos extras no Rio Grande do Sul recebeu o respaldo do Congresso com a aprovação do projeto de decreto legislativo sobre calamidade pública no Estado. Entre os mecanismos, o decreto retira da meta fiscal os recursos que serão usados para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes. O objetivo é, além de viabilizar gastos extraordinários, ser possível acelerar os repasses.
Tendo um orçamento específico, vai facilitar e ajudar porque vai permitir, sobretudo, que as obras continuem e, além disso, que se trabalhe nas obras emergenciais, na limpeza e na reconstrução dessas obras que serão fundamentais para o restabelecimento da normalidade rodoviária no Rio Grande do Sul, avalia o ministro dos Transportes. Ainda não há um cálculo sobre o custo para reparar os danos sofridos no Estado. Contudo, para a malha rodoviária, serão necessários pelo menos R$ 1 bilhão. Os prazos para a conclusão das obras, segundo o ministro, dependerão de uma escala entre um e três. Para trechos em que se verifica apenas o acumulado de detritos, são estimadas 48 horas após o nível da água baixar.
Para os pontos com danos em bueiros, a previsão é de sete dias, também após a normalização do nível da água. Para os pontos com danos mais severos, como deslizamentos em encostas, será necessário esperar avaliações técnicas. Porque, inclusive, pode ser que não possamos reconstruir o mesmo ponto. De forma emergencial, o governo trabalha na liberação de "caminhos assistenciais", com medidas paliativas em trechos para a retomada do fluxo de cargas de alimentos e combustíveis. É uma atuação de forma coordenada com o governo estadual para identificar as obras prioritárias, com plano estratégico para não atuar em frentes redundantes. A promessa do governo federal é de que as ações de reconstrução dos municípios atingidos não ficarão limitadas à infraestrutura federal.
Com isso, o Ministério dos Transportes se prepara para atuar em obras de rodovias e pontes estaduais. O presidente Lula quer colaborar, dadas as restrições fiscais do governo do Rio Grande do Sul. Sobre a reconstrução de trechos com danos severos, Renan Filho afirma que, até o momento, não se visualiza a necessidade de alteração permanente de traçados de rodovias. O governo não pretende tirar rodovias dos locais atuais, porque as próprias cidades se constroem a partir do sistema viário. Mas, é possível, por exemplo, ter de construir, em uma serra, um túnel, que é algo mais seguro. Porém, também é mais caro. Ainda na avaliação do ministro, os projetos de concessão de rodovias federais têm mecanismos satisfatórios de resiliência às mudanças climáticas. O que o País precisa é de obras mais resilientes e evitar a ocupação de áreas de risco, que é um grande problema do Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.