22/May/2024

A tragédia climática no Rio Grande do Sul tem levantado preocupações quanto à interrupção de operações e ao impacto nas infraestruturas de geradoras e transmissoras de energia, rodovias, aeroportos, concessionárias de saneamento e parques de iluminação pública localizados na região. Para a Fitch Ratings, no entanto, o efeito destes eventos nos ratings dos projetos afetados dependerá do prazo e dos custos esperados para reestabelecer as operações, da liquidez e da estrutura da dívida de cada transação avaliada. As transações de project finance monitoradas pela Fitch, informa, usualmente retêm liquidez em contas reservas e, em alguns casos, há fianças de acionistas ou bancos durante as fases de construção e ramp-up, características que podem mitigar o efeito do desastre natural sobre os ratings. A agência está monitorando os potenciais impactos na carteira avaliada, e alguns efeitos podem ainda não ser conhecidos.

Até o momento, as operações de São Gabriel Saneamento (Rating da primeira emissão de debêntures AAA (bra)/ Estável), Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul, Rating da quarta emissão de debêntures AA (bra)/Estável) e CCR Via Sul, controlada pela CCR (Rating Nacional de Longo Prazo AAA (bra)/ Estável), tiveram interrupções parciais e temporárias, mas suas estruturas sofreram pouco ou nenhum impacto. Os aeroportos de Bagé, Pelotas e Uruguaiana, da Concessionária do Bloco Sul (Rating da terceira emissão de debêntures AA+(bra)/Estável), por sua vez, não foram afetados e seguem operando normalmente. Os impactos sobre as transmissoras de energia foram mais diversos. Mez 4 Energia (Rating da primeira emissão de debêntures AAA (bra)/Estável) não sofreu impacto, mas Mez 5 Energia (Rating da primeira emissão de debêntures AAA (bra)/Negativa), que ainda está em construção, reportou que a situação afeta a continuidade das obras e que houve paralisação parcial de uma subestação.

Ainda que o atraso na entrada em operação e a redução de receitas possa afetar sua liquidez, o rating não foi impactado pois todo o montante das debêntures conta com fiança do Itaú Unibanco (Itaú, AAA (bra)/Estável) até que passe a receber o mínimo de 90% da Receita Total Anual Permitida (RAP) prevista. A SE Vineyards Transmissão de Energia (Rating da segunda emissão de debêntures AAA (bra)/Estável) reportou, até o momento, danos em três torres de transmissão, que afetaram uma das suas funções. Porém, a concessionária espera que a indisponibilidade seja considerada como evento de força maior pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que, portanto, não haja descontos em sua RAP. O projeto conta com seguro contra queda de torres, apresenta métricas robustas e liquidez suficiente para arcar com eventual reposição das torres. Portanto, o rating permanece com Perspectiva Estável.

As geradoras de energia tiveram danos de diferentes graus em suas infraestruturas ou indisponibilidade temporária na rede de transmissão que impediram o vertimento de energia. As pequenas centrais hidrelétricas Rincão dos Albinos Energética (Rating da primeira emissão de debêntures BBB+(bra)/Estável), Rincão São Miguel Energética (Rating da primeira emissão de debêntures BB+(bra)/Estável), Quevedos Energética (Rating da primeira emissão de debêntures AA-(bra), Observação Negativa) e Salto do Guassupi Energética (Rating da primeira emissão de debêntures A-(bra), Observação Negativa) fazem parte do Complexo Toropi e estão localizadas no rio de mesmo nome, que passou da cota de inundação. Rincão dos Albinos e Salto do Guassupi foram as mais afetadas e o reestabelecimento das operações demandará investimentos relevantes.

Segundo a agência, Rincão dos Albinos espera concluir os reparos até o fim de agosto, e Salto do Guassupi, cujas operações já haviam sido paralisadas por danos anteriores às enchentes, até novembro. Em razão das enchentes, os ratings das emissões de Salto de Guassupi e Quevedos foram colocados em Observação Negativa. Por outro lado, os ratings de Rincão dos Albinos e Rincão São Miguel se mantiveram em Perspectiva Estável, pois as debêntures são garantidas integralmente pela Havan, cuja qualidade de crédito na visão da Fitch é superior à das emissões dos projetos. A Usina Termelétrica Pampa Sul S.A. (Rating da primeira e segunda emissão de debêntures AAA (bra), Observação Negativa), a Santa Vitoria do Palmar Energias Renováveis S.A. (Rating da terceira emissão de debêntures AAA (bra), Estável).

A Faro Energy Projetos Solares Holding S.A. (Rating da 202ª emissão de certificados de recebíveis imobiliários AAAsf (bra)/ Estável) e a GDPAR SR Participações em Projetos Solares S.A (Rating da primeira emissão de debêntures AA+(bra)/Estável) não reportaram danos ou interrupções relevantes em suas operações. Por fim, a IP Sul Concessionária de Iluminação Pública (Rating da primeira emissão de debêntures AA (bra)/Estável), que opera a parceria público-privada de iluminação pública de Porto Alegre, sofreu impactos limitados em suas dependências físicas, com a maior parte da frota e equipamentos conservados. Os efeitos na coleta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), que remunera a concessionária, serão pontuais e não devem pôr em risco a receita do projeto, que é protegida por definições de eventos de "força maior" do contrato de concessão.

Embora ainda não seja possível estimar a magnitude dos danos no sistema de iluminação pública, a percepção inicial é que postes e luminárias estão, em sua maioria, preservados, reduzindo a probabilidade da necessidade de grandes investimentos em reparos, que poderiam pressionar a geração de caixa e a liquidez do projeto. Todos os projetos possuem seguros contra danos a infraestrutura, com cobertura contra o evento ocorrido e, em vários casos, cobertura para lucros cessantes, o que poderá aliviar as perdas financeiras quando os efeitos forem avaliados pelas seguradoras. Devido à complexidade e à natureza da situação, a Fitch considera que estes recursos podem não ser desembolsados a tempo para suportar as obrigações financeiras e, portanto, não considera as expectativas dos emissores de pagamento de sinistros em seus cenários. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.