20/Aug/2024

Apesar do potencial natural e da matriz energética renovável, o Brasil tem obstáculos para se tornar referência internacional na indústria verde. Entre eles, a falta de regulamentação e de estímulos. A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) destacou a importância de o setor industrial se unir para conseguir sensibilizar os governantes. É preciso falar de indústria de energia e não de setores separadamente, pois o grande desafio nesta transição energética é alocar da melhor forma possível os recursos, que são escassos. A regulação das diferentes cadeias, como eólica, hidrogênio verde e mercado de carbono, é fundamental para garantir segurança jurídica e atrair investidores. O Brasil tem recursos naturais abundantes, mas isso não significa que está pronto. Para atrair investimentos e novas tecnologias, é preciso criar um ambiente legal e regulatório e trabalhar em mecanismos de incentivo. Outra questão são financiamentos, para permitir que a produção seja competitiva. Outros países têm avançado de forma consistente em políticas para a indústria verde.

A Europa criou acordos e tem um aparato político muito forte, inclusive associado a subsídios. A China e os Estados Unidos também têm atuado nessa direção. E isso é um desafio, pois o Brasil não dispõe de recursos do Tesouro Nacional para fazer esse tipo de subsídio. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destacou que o momento é "propício" para o debate sobre energias renováveis. O Brasil tem potencial para liderar o setor globalmente. É o país ideal para receber indústrias do mundo todo que precisam descarbonizar seus processos produtivos de maneira acelerada, segura e barata. Ao tratar sobre incentivos fiscais ao setor, o MDIC citou a recente sanção da lei que regula a produção de hidrogênio verde como um exemplo da importância do fomento à indústria verde. Havia uma resistência natural do governo em conceder incentivos em função da situação fiscal, mas a associação apresentou um estudo mostrando que, quando esses incentivos entrarem em vigor a partir de 2028, o conjunto de benefícios que a economia já terá recebido é muito maior do que os R$ 18 bilhões desembolsados.

O hidrogênio verde tende a ter um papel cada vez mais relevante para o País. É importante para desenvolver parques de geração elétrica renovável e contribuir com a descarbonização de setores intensivos de energia e de difícil abatimento. Ali na frente vão precisar de hidrogênio para produzir aço, fertilizante, cimento e outros produtos. Há oportunidades históricas para o Brasil. Ao detalhar o cenário atual do setor de energia eólica offshore (em alto-mar), a ABEEólica afirmou que já há muitos pedidos de licenciamento no Ibama, o que é um sinal de interesse dos investidores e do potencial do segmento. Os estudos mostram que a eólica offshore gera 17 postos de trabalho para cada megawatt (MW) instalado. O setor tem trabalhado para sensibilizar o governo e o Congresso sobre a relevância da aprovação de projetos da agenda verde. Um deles trata especificamente das eólicas offshore e a expectativa é de que o relatório da proposta seja apreciado pelo Senado nas próximas semanas. A partir disso, o Brasil vai poder preparar a sua regulação para realizar o primeiro leilão de cessão de uso do mar.

Isso é importante porque não se trata de resultados de curto prazo, mas de uma decisão hoje para que investimentos ocorram daqui oito a dez anos. Avançar nisso significa ter um parque eólico rodando a partir de 2031 ou 2032. A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) reiterou que o fortalecimento do setor de energias renováveis passa pelo reconhecimento das necessidades e oportunidades que o País tem, em especial diante das mudanças climáticas. Há muitos projetos para serem aprovados dessa agenda verde, e a sociedade tem de ser trazida para o debate. O MDIC endossou a importância do avanço das propostas no Congresso. É crucial assegurar segurança jurídica às empresas, que terão de fazer grandes investimentos. Essa mobilização das entidades representativas e das empresas do setor é importante para mostrar aos parlamentares a importância que isso tem para a indústria brasileira. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.