29/Aug/2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acreditar em avanço da Ferrogrão a partir do destravamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que envolve a ferrovia. A Ferrogrão é um projeto que sempre despertou o interesse do agro. E, agora, destravando com o STF, será possível avançar mais rápido e voltar a ter debates mais amplos com a sociedade. A agência apresentou à Suprema Corte os estudos técnicos necessários demandados pelo STF e agora aguarda avaliação e deliberação pela Corte. O estudo atualizado foi entregue e é preciso aguardar a manifestação para avançar com mais previsibilidade quanto ao cronograma para realização do leilão. A expectativa é de que isso aconteça ao longo das próximas semanas e seja possível lançar cronograma para leilão, obras e entrega da infraestrutura.

O PSOL, autor da ação que questiona o projeto da Ferrogrão no STF, pediu ao ministro Alexandre de Moraes mais tempo para a conclusão de estudos sobre a viabilidade e os impactos da obra. Ainda não houve deliberação do ministro sobre os prazos. O projeto está paralisado desde 2021 por decisão cautelar do ministro, que é relator da ação. O projeto da Ferrogrão (EF 170) possui 933 Km de extensão e deve ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA). O número de ferrovias no País cresceu, mas ainda aquém da necessidade de escoamento do agronegócio, que cresce em maior proporção. A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) está sendo construída e este ano deve fechar com 33% das obras concluídas. Em mais dois anos, a Fico estará operacional e trazendo o oeste de Mato Grosso para a ferrovia, diminuindo a dependência da rodovia.

A concessão da Fico está em andamento e, quando estiver em estágio de maturação suficiente, vai para leilão para acontecer o mais rápido possível. Também é destaque a segunda fase da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) está em construção, com 70% das obras concluídas com orçamento público, mas em desenho de concessão para consolidar o corredor oeste-leste. Além disso, há investimentos na Transnordestina, que promete ser uma nova rota para os grãos alcançando o norte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Em breve, esse investimento estará pronto com bom andamento do cronograma. A restrição orçamentária que atinge o Ministério dos Transportes e o Ministério das Cidades gera aflição quanto ao andamento dos investimentos no modal ferroviário. A preocupação é de que, se houver limitação orçamentária no âmbito da ANTT, possa haver frustração na velocidade dos leilões, liberação de obras nas concessões e entrega das obras e liberação para tráfego. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.