29/Aug/2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que produtores rurais e indústria de defensivos chegaram a um entendimento em torno de um texto para regulamentar a produção de bioinsumos "on farm", para uso próprio nas fazendas. A intenção é que a estratégia para votação desse texto seja construída até o próximo "esforço concentrado" da Câmara dos Deputados, em meados de setembro. Atualmente, dois projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Nenhum agrada completamente a nenhum dos dois lados. Produtores rurais querem garantir o direito de produzir seus próprios insumos biológicos, como fungos e bactérias para uso nas lavouras, com regras simples e sem burocracia.

A indústria de defensivos agrícolas, preocupada com a fatia de mercado que poderá perder com o crescimento desse movimento no campo, quer proteger seus negócios e defende uma regulamentação mais rigorosa. Foi possível chegar a um texto muito bom, que atende ao setor, inclusive às resistências da indústria. Tem um detalhe em um parágrafo específico, em relação ao registro de produtos, mas será vencido também. O texto não será apresentado como um novo projeto de lei, mas utilizado para a elaboração de um substitutivo, matéria alternativa à proposta original que é elaborada pelo relator. A ideia é aprovar a urgência e levar a votação diretamente ao Plenário da Câmara dos Deputados. O Ministério da Agricultura afirmou que defende a regulamentação urgente da produção de bioinsumos no País e que ela não seja burocratizada e quer um licenciamento simplificado.

A produção de bioinsumos para uso próprio no novo texto da lei já foi aceito pela indústria. A discussão agora é sobre o registro desses produtos. De um lado, entidades de produtores querem que o Ministério da Agricultura coordene esse processo. Empresas de defensivos ainda estariam insistindo na participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A preocupação da indústria é com concorrência. A possibilidade de ter o biológico e produção on farm tira parcela da indústria. O importante é que foi possível avançar, pois é uma realidade que está acontecendo no mundo inteiro. A indústria está investindo em biológicos, não tinha como ficar fora do processo. Então, está aceitando nos termos que atende ao produtor. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.