12/Sep/2024

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública na terça-feira (10/09) para discutir as concessões das hidrovias brasileiras, com foco nas futuras licitações, especialmente a do Rio Madeira. O debate se concentrou nos desafios econômicos e ambientais relacionados ao projeto. A concessão de hidrovias é uma prioridade do Ministério de Portos e Aeroportos. O programa é novo e necessita ser amplamente debatido e compreendido pela sociedade. Os estudos sobre o projeto estarão disponíveis no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) expressou preocupação com os custos que poderão ser repassados ao setor produtivo, sobretudo aos produtores agrícolas, caso as concessões encareçam o uso das hidrovias.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) levantou questões sobre os limites das intervenções, como derrocamento e dragagem, temendo impactos no equilíbrio ambiental e no fluxo dos rios. A questão ambiental foi uma preocupação recorrente durante o debate. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou a demora nas concessões de licenças ambientais pelo Ibama, alegando que o processo é mais político do que técnico. Ele alertou que o Brasil pode perder o potencial de exploração de hidrovias se esses obstáculos não forem resolvidos. O maior desafio das concessões está na área ambiental. As hidrovias são uma solução ecologicamente viável para o transporte de cargas.

O governo busca integrar as preocupações ambientais ao projeto, a fim de garantir sua viabilidade. A Antaq afirmou que as concessões só são viáveis em eixos estratégicos onde a carga transportada justifique o investimento. Seis hidrovias foram identificadas com potencial para concessão, mas é necessário um estudo técnico aprofundado para confirmar a viabilidade dessas iniciativas. O debate mostrou que, apesar do potencial das hidrovias para melhorar a logística brasileira, o projeto enfrenta desafios técnicos, econômicos e ambientais que precisam ser resolvidos para garantir o sucesso das concessões. Fonte: FPA. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.