16/Sep/2024

Segundo a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), em um prazo de cinco anos, o Brasil deve atingir a produção de 34,9 milhões de metros cúbicos por dia de biometano, o suficiente para substituir 32,2 milhões de litros de diesel e abastecer 174.500 caminhões pesados. Na prática, representa um aumento vertiginoso, com a produção hoje mensurada em 417,1 mil metros cúbicos diariamente. A estimativa considera o texto do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que cria programas nacionais para o diesel verde, combustível sustentável para aviação (SAF) e o biometano. O setor pressionava pelo aval do Legislativo ao PL "Combustível do Futuro", com a expectativa de atrair investimento externo a partir da regulamentação.

O biometano pode substituir o gás natural (de origem fóssil) em todas as utilizações comuns, seja eletricidade ou combustível para veículos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) mapeia seis instalações, espalhadas pelo Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará. Essa é uma fonte energética que não só captura o metano que hoje está sendo jogado na atmosfera, como substitui combustíveis fósseis. E o Brasil tem um potencial enorme que ainda está sendo subaproveitado. Atualmente, a matéria-prima inclui resíduos da agricultura, pecuária, silvicultura e resíduos sólidos urbanos. A estimativa da Abiogás para os próximos 5 anos considera, especialmente, a produção a partir da vinhaça, torta de filtro, aterro sanitário e bagaço de cana-de-açúcar, esgoto e proteína animal. Na base anual, a produção estimada é de 12,7 bilhões de metros cúbicos.

Para o escritório Veirano Advogados, o projeto do Combustível do Futuro (PL 528/20) é pioneiro ao estabelecer um programa nacional de "Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano". O incentivo será para pesquisa, produção, comercialização e uso do biometano e biogás na matriz energética brasileira. O desenho de como esse incentivo vai ocorrer na prática ainda será regulamentado. Há, em paralelo, regras gerais para armazenamento e captura e uso de dióxido de carbono. A proposta cria metas de redução de emissões no setor através do uso do biometano, com mínimo de 1% já iniciado em 2026 e até 10% em 2030. Ficará à cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o detalhamento.

O colegiado é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. É preciso pensar tais medidas em conjunto com outros incentivos à cadeia de produção dos energéticos sustentáveis, a fim de viabilizar investimentos necessários à própria oferta de tais biocombustíveis. Para tanto, a regulamentação de leis aprovadas é crucial para garantir previsibilidade aos investidores. O levantamento da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) não considerou a produção a partir de fontes agrícolas como mandioca, milho, soja e cevada, devido à falta de referências para um comparativo. A entidade estima que o Brasil tem um potencial "teórico e total" de produção de 120 milhões de metros cúbicos por dia de biometano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.