25/Sep/2024

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto da Ferrogrão poderá ter leilão dentro do prazo de um ano após o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o que viabiliza uma licitação em 2025. Recentemente, o Ministério dos Transportes protocolou no STF mudanças no traçado da ferrovia para tentar driblar a ação judicial que questiona os impactos ambientais do empreendimento e, assim, retomar o projeto.

O prazo projetado parte da premissa de que não será necessário fazer nova audiência pública do projeto, que já foi realizada no passado, antes das mudanças recentes. Como já foi feita audiência pública, vai direto protocolar no Tribunal de Contas da União (TCU), como manda o rito, e aí sim haverá autorização do TCU e possibilidade de abrir edital e leilão. O avanço do projeto está travado neste momento, devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PSOL, que contesta a mudança no perímetro do Parque Nacional Jamanxim por meio de uma medida provisória, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.