03/Oct/2024

ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o marco temporal trouxe mais insegurança aos povos indígenas e que o governo quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirme a inconstitucionalidade da tese. Será um sinal de disposição de diálogo, afirmou no início da quinta audiência que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decretou a homologação de 10 terras indígenas desde o início do seu mandato. É pouco perto do passivo que existe para a regularização das terras indígenas, mas muito se comparado com anos anteriores. A insegurança do marco temporal tem limitado esses avanços. Por isso, é preciso inovar e buscar soluções. Todas passam por necessário diálogo entre os Poderes, entes federados e sociedade civil, notadamente os povos indígenas nos temas que os afetam.

A ministra também afirmou que não cabe imposição de exploração econômica dos territórios indígenas e que deve ser garantida a posse tranquila dos seus territórios, para que continuem exercendo suas atividades de acordo com seus próprios modos de produção. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os povos originários na comissão, deixou o grupo na segunda audiência. A Apib entendeu que não há igualdade de condições para a busca de um acordo e queria a imediata suspensão da Lei do Marco Temporal como condição para o diálogo. O líder indígena brasileiro Raoni Metuktire pediu respeito aos povos indígenas e criticou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas durante audiência da mesa de conciliação da Suprema Corte que busca um acordo para demarcação de terras indígenas.

“O marco temporal é totalmente contra os povos indígenas e traz desrespeito muito grande para nós”, afirmou Raoni. Ele defendeu a convivência pacífica entre indígenas e não indígenas. O cacique caiapó pediu aos não indígenas presentes que respeitem o modo de viver dos povos indígenas, a cultura, tradição e territórios. “Não estou gostando da forma que homens brancos estão tratando dos povos indígenas”, afirmou Raoni. “Não quero que sigamos dessa forma com os problemas trazidos por vocês (homens brancos). Vocês estão trazendo muitos problemas para nós e causando a morte de nossos parentes. Também somos seres humanos e estamos lutando para viver na terra e em paz”, acrescentou Raoni. Ele também citou as mudanças climáticas e apelou pelo fim da destruição das florestas para o futuro de indígenas e não indígenas.

O ministro Gilmar Mendes defendeu a reestruturação do modelo atual para demarcação de terras indígenas a fim de resolver os conflitos de terras. Ele citou acordo de conciliação recente envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, que poderia ser modelo para resolver conflitos existentes em outras partes do Brasil. A ideia é avançar na melhoria institucional do modelo existente para demarcação para caminhar na resolução dos conflitos, porque o atual tem gerado paralisia. O acordo de conciliação firmado há uma semana prevê a retomada da área pela população indígena com indenização aos proprietários rurais. O acordo estabeleceu o pagamento da União aos proprietários da área de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias e de R$ 101 milhões pela terra nua.

Os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias, quando a população indígena poderá ingressar na área. O acordo foi firmado com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O conflito na área se estendia há 30 anos. O ministro citou também o apoio e engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o acordo ser firmado. “Queremos uma convivência pacífica e avançar nos direitos indígenas e nos direitos da população circundante. Queremos que isso se faça em paz”, afirmou o ministro. A ideia da Suprema Corte é que o acordo de Mato Grosso do Sul sirva como modelo para demarcação de terras indígenas, sobretudo em áreas de conflito. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.