09/Oct/2024

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) apoia o Projeto de Lei Combustível do Futuro (PL 528/2020), sancionado nesta terça-feira (08/10). Mas, apesar dos avanços da nova legislação, a entidade questiona a não inclusão do coprocessamento de biomassa na produção de diesel e as condições do programa em relação ao biometano. O programa reforça o compromisso do Brasil em liderar o processo de transição energética, promovendo investimentos em inovação e impulsiona o desenvolvimento e a utilização de biocombustíveis sustentáveis, mas a diversidade de rotas tecnológicas, com isonomia competitiva entre as diferentes alternativas, potencializa os esforços para a descarbonização e beneficia os consumidores quanto a preço, qualidade e oferta, e a expectativa é de que uma nova legislação corrija a questão.

Em relação ao biometano, o IBP considerou que a descarbonização por meio de um mandato de aquisição de biometano ou Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), direcionado aos produtores e importadores de gás natural, traz preocupação em relação aos efeitos dessa política pública sobre o preço e a competitividade do gás natural, além de suas possíveis superposições com outros mandatos e políticas, como o Renovabio e o mercado de carbono. O IBP reitera seu apoio ao biometano como combustível importante para a descarbonização da economia. Contudo, ressalta que o fato de o programa não ter um prazo final, aliado à ausência de um mecanismo para resguardar os contratos de compra-venda de gás natural já assinados e ao custo de impor uma forma de descarbonização em detrimento de outras, mais eficientes e que já estão sendo estudadas e implementadas pelos produtores de O&G, aumentará a incerteza para os investimentos no setor e os custos da oferta de gás natural.

A medida vai no sentido contrário aos objetivos de induzir um aumento da oferta e da competitividade da molécula de gás no Brasil. A Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) informou que a inclusão do biometano no Programa Combustível do Futuro vai impulsionar produção do biocombustível no País, hoje restrito a oito plantas, que somam oferta de 614.681 metros cúbicos normais por dia (Nm3/d). A previsão da Abiogás é de que, devido ao programa, o parque de biometano possa chegar a 194 plantas, com produção estimada de 7,9 milhões de Nm3/d em 2032. Em 2025, a expectativa é de que o Brasil já esteja produzindo 3 milhões de Nm3/d do produto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.