17/Oct/2024

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração. A implementação do Pronara está prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado nesta quarta-feira (16/10). O objetivo é substituir defensivos químicos, mapeá-los e fazer um programa, que envolva a Embrapa, universidades e as empresas, de substituição desses defensivos por bioinsumos. O Pronara consta do Planapo como um objetivo de construção de programa de redução de uso de defensivos. A estratégia do governo federal é reduzir o uso de agroquímicos.

O Pronara foi elaborado em 2014, mas não foi implementado até hoje com discordância do setor produtivo e da indústria de defensivos. A decisão de incluir o Pronara no Planapo foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura. A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por "questões técnicas". O tema chegou ao Palácio do Planalto e foi consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês. Nesta quarta-feira (16/10), o Planapo foi assinado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, além de Teixeira.

Tudo está consensuado no governo. O Pronara está esperando o fechamento para sair a portaria. Teixeira afirmou que os defensivos que serão alvo do programa serão definidos a partir da portaria que institui o programa, assim como os estímulos e apoio financeiro que serão dados para a substituição dos agroquímicos por bioinsumos pelos produtores rurais. Cada defensivo que tiver um similar disponível, será proibido. Essa é a proposta. Não foram detalhadas metas ou prazos de redução do Pronara. Os defensivos a serem reduzidos pelo Pronara são os químicos já proibidos na Europa e com comercialização liberada no Brasil. Será feito um estudo, um debate na sociedade, para ser um processo de substituição na direção de uma alimentação saudável.

Para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a inclusão do Pronara no Planapo foi o primeiro passo dado pelo governo. Agora, haverá a regulamentação do Pronara, mas é um gesto do governo de caminhar para produção mais sustentável e apoiar o produtor na substituição de produtos tóxicos para sua saúde, para o meio ambiente e para a produção de defensivos menos perigosos. Essa regulamentação tende a passar pelo sistema tripartite de registro, controle e fiscalização de defensivos agrícolas, que engloba Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.