24/Oct/2024

Os presidentes de agências reguladoras assistem, sem grandes preocupações, as sinalizações de que o governo federal poderá propor mudanças sobre a dinâmica de nomeações de suas diretorias. Eles dizem confiar na maturidade institucional das autarquias e apostam que o Senado barraria eventuais propostas de mudanças que firam a independência dos órgãos. As informações sobre possibilidades de interferência ganharam fôlego após o apagão em São Paulo, que tornou públicas as rusgas entre o governo e a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Durante a crise, ministros do governo criticaram o suposto descompasso entre as políticas públicas e a atuação das agências. O diagnóstico é de que isso se deve ao fato de a maioria dos diretores ter sido nomeada pelo antigo governo, mecanismo que serve para garantir a autonomia de atuação dos órgãos reguladores.

Entre as supostas propostas de mudanças ventiladas, estaria sendo analisado pelo governo estabelecer uma avaliação periódica de desempenho dos diretores, com critérios que poderiam encurtar os mandatos, que hoje são de cinco anos. O que os dirigentes das agências de modo geral estão estarrecidos é que essa preocupação com o desempenho só vale para diretores das agências. Ministros e presidentes de estatais não precisam se submeter ao mesmo crivo. Essa metodologia de avaliação afetaria diretamente a dinâmica que se espera desses órgãos. As agências têm um modelo formatado em eixos de autonomia e independência. Um dos eixos primordiais é não trocar diretores ao mesmo tempo da mudança de um governo para o outro, garantindo a estabilidade para que sejam órgãos de Estado e não de governo. Os diretores dizem que, além do respaldo que viria do Senado contra eventual proposta de interferência, pesaria também a pressão do mercado financeiro.

O importante é como quem investe vai ver isso, porque o ambiente regulatório previsível e com segurança jurídica é que atrai investimentos de longo prazo. Para os diretores, o Senado seria a Casa com maior garantia de derrubar eventual interferência fortalece as informações de bastidores de que, na Câmara dos Deputados, a disposição pode ser outra. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem externado em conversas reservadas incômodo com o funcionamento das agências reguladoras. As movimentações de bastidores deixariam claro que a intenção é meramente um desejo de interferência política nas agências e não por melhorias institucionais. Em vez de se discutir como blindar o processo de indicação da influência política maléfica que impede selecionar os melhores quadros, se distorce a discussão com argumentos de que o mercado exerce influência nas agências, quando o que existe é um jogo de barganha política para acomodar interesses de coalizão partidária. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.