07/Nov/2024

A concessão de um trecho ferroviário de 26,5 quilômetros de extensão na região conhecida como Serra Azul, próximo de Belo Horizonte (MG), foi parar na Justiça. O caso envolve a Cedro Participações, a MRS Logística (empresa ferroviária controlada por CSN, Vale, Usiminas e Gerdau) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência reguladora do setor aprovou, no dia 31 de outubro, a concessão da linha de curta extensão (conhecida como “shortline”, no jargão do setor) ao Grupo Cedro. A MRS, como terceira interessada no trecho (que se conecta à sua ferrovia que passa na região), alegou na Justiça que não teve o devido tempo concedido pela ANTT para avaliar e exercer o direito de preferência sobre o projeto, que tem investimento previsto de R$ 1,5 bilhão. E obteve uma liminar no próprio dia 31 de outubro, às 9h48, que lhe garantia prazo até o dia 7 de novembro, ratificando seu direito. Mas, a diretoria colegiada da ANTT discutiu a aprovação da ferrovia em uma reunião que começou às 8h da manhã e se encerrou às 8h30.

De acordo com a Cedro Participações, o mandado de segurança obtido pela MRS perdeu seu efeito, uma vez que foi dado pelo desembargador quando a reunião que aprovou a concessão já havia sido encerrada. Contudo, no dia 4 de novembro, a MRS informou ao mercado por meio de comunicado que em 31 de outubro ratificou seu “direito de preferência” para executar o projeto do ramal ferroviário requerido pela Cedro na ANTT e destacou que a matéria está sub judice e que seguirá adotando as medidas judiciais cabíveis visando à preservação de seus direitos. A ANTT informou que está analisando o teor da decisão da Justiça e vai se manifestar perante o tribunal prestando os esclarecimentos. Alvo de disputa judicial, o ramal ferroviário foi requerido pela Cedro na ANTT em meados do segundo semestre de 2023. Pedia a outorga para construir e explorar um trecho localizado na região metropolitana de Belo Horizonte dedicado ao transporte de minério de ferro do complexo mineral Serra Azul, que fica no chamado quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.

O transporte pela pequena via férrea deverá substituir 2,5 mil carretas que carregam diariamente o minério, principalmente pela rodovia BR-381. O trajeto passa ainda pelos municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas, onde estão as operações de cinco empresas que produzem minério de ferro na região da Serra Azul: ArcelorMittal; Musa, do grupo Usiminas (que faz 12 milhões de toneladas ao ano); Ipê, controlada por Trafigura e Mubadala; e as mineradoras familiares Minerita e Comisa. Ao ficar pronta, a via férrea vai gerar vários benefícios para o transporte e para a região. A Cedro aponta que vem ocorrendo ao longo dos anos degradações da via e constantes acidentes com veículos que transitam pela BR-381. São mais de 400 vítimas fatais nos últimos anos. Além disso, destaca, haverá menor geração de emissões de CO2 (cerca de 40 mil toneladas a menos) em relação ao que é emitido diariamente pelos caminhões. O investimento no empreendimento, de R$ 1,5 bilhão, caiu após ajustes no projeto original proposto pela Cedro (de R$ 1,8 bilhão, e para uma extensão de 32 Km). A capacidade prevista é para o transporte de 25 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.