19/Dec/2024
Segundo o Ministério dos Transportes, o governo assinará ainda este ano o acordo com a Vale para o pagamento de outorgas não quitadas na renovação antecipada de ferrovias. Na cobrança à Vale, o governo questiona o abatimento de ativos não amortizados no valor da outorga paga à União para renovação dos contratos das estradas de ferro Carajás e Vitória Minas, em 2021. A mesa de negociações foi formada no início do ano e, em maio a companhia apresentou a proposta de R$ 16 bilhões. O governo, que inicialmente cobrava R$ 25,7 bilhões, pediu uma nova proposta à companhia. O novo valor é próximo de R$ 20 bilhões.
O acordo chegou a ficar travado, mas caminhou após a posse do novo presidente da companhia, Gustavo Pimenta, há dois meses. O governo conta com o recurso para financiar um programa de expansão da malha ferroviária nacional, que tem sido prometido pelo governo desde agosto do ano passado. O mesmo processo de reavaliação de outorgas não quitadas já foi finalizado com outras duas concessionárias. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou acordo com a Rumo para o pagamento de R$ 1,5 bilhão adicional pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita em 2020. Depois disso, o governo também alcançou um acordo com a MRS para o pagamento de R$ 2,6 bilhões pela renovação da Malha Sudeste. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.