08/Apr/2025

O bloqueio parcial da BR-163 no Pará por indígenas da etnia Munduruku impede o escoamento de cerca de 70 mil toneladas de grãos por dia, o equivalente a quase US$ 30 milhões em produtos, segundo estimativa divulgada na sexta-feira (04/04) por entidades do agronegócio. A interrupção do tráfego afeta o acesso aos terminais de Miritituba, um dos principais pontos de embarque de soja e milho do País, no chamado Arco Norte. De acordo com nota conjunta da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), a interdição tem gerado grandes transtornos no trânsito e prejuízos irreparáveis à sociedade, especialmente ao escoamento da produção de alimentos perecíveis, medicamentos, combustíveis, deslocamento de enfermos, entre outros embaraços.

A paralisação ocorre no entroncamento das BRs 163 e 230 (Transamazônica), no município de Itaituba (PA), onde os Munduruku montaram um acampamento desde 25 de março. O protesto exige a revogação da Lei 14.701/2023, que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, limitando o reconhecimento de territórios à ocupação anterior a 1988, data da promulgação da Constituição. O trecho bloqueado é estratégico para o escoamento da safra brasileira, especialmente a soja produzida em Mato Grosso. Em 2024, os terminais de Miritituba movimentaram 15 milhões de toneladas de grãos, o equivalente a mais de 10% das exportações nacionais desses produtos. A rodovia está sob concessão da Via Brasil BR-163 S.A., responsável por 1.009 quilômetros entre os polos agrícolas da Região Centro-Oeste e os portos da Região Norte. Embora o protesto tenha sido parcialmente autorizado por decisão judicial, com restrições de horários, as entidades afirmam que o movimento tem extrapolado os períodos de paralisação nos moldes estabelecidos.

Essa desobediência ocorre pela falta de pessoal e pela impossibilidade de atuação em jurisdições fora do alcance das autoridades de segurança pública, aspecto desconsiderado pela decisão. As associações reconhecem a legitimidade do pleito indígena e o direito à manifestação, mas cobram a retomada de fluxos mínimos. Torna-se imprescindível que agentes públicos, privados e sociedade civil intensifiquem as ações e canais de diálogo, para que se alcance um resultado favorável, evitando medidas radicais que gerem impactos graves para todos os envolvidos. Elas defendem a urgência de uma atuação estatal que proporcione segurança jurídica aos afetados. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de 200 indígenas participam do movimento. Durante a noite, o tráfego na BR é liberado. Ambulâncias, carros com doentes e veículos de passeio têm passagem permitida a qualquer momento.

Os manifestantes querem ser ouvidos diretamente pelo ministro Gilmar Mendes, relator da comissão de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da nova lei. Em carta entregue aos caminhoneiros, o grupo afirma que só encerrará o protesto após diálogo direto com o ministro. O grupo denuncia impactos da mineração, da grilagem e da presença de grandes empreendimentos logísticos em seus territórios. A manifestação ocorre em meio à colheita de uma safra recorde e a uma demanda aquecida pela soja brasileira, favorecida pela guerra comercial entre China e Estados Unidos. A BR-163 é considerada um dos corredores logísticos mais relevantes para o agronegócio do País. As entidades pedem que as autoridades federais mantenham o diálogo a fim de se chegar a uma solução, e que restabeleçam, com máxima brevidade, o direito de ir e vir de veículos de passeio e utilitários, para que a sociedade não seja prejudicada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.