24/Apr/2025

A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) avalia que a aprovação de uma Política Nacional de Minerais Críticos, com regras para a extração desses produtos, ajudaria na relação entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, em um momento de tensão comercial no mundo, dado o interesse dos norte-americanos no setor. Alguns exemplos de minerais críticos são o nióbio, o grafite, o lítio e o cobre. Um projeto de lei que trata do assunto está entre as prioridades legislativas da Amcham para 2025. A entidade lista propostas legislativas em quatro eixos: ambiente de negócios, sustentabilidade (em ano de COP30 no País), comércio exterior e transformação digital. É um tema que aproxima os dois países. O Brasil tem reservas, os Estados Unidos têm demanda, e a ideia é receber investimento internacional. Obviamente que não é um projeto só para investidores norte-americanos, mas eles são grandes interessados.

A relação comercial do Brasil com os Estados Unidos, em meio ao “tarifaço” anunciado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, depende mais da negociação direta entre os dois governos, mas a aprovação de marcos legais no Congresso pode deixar o País melhor posicionado para receber os investimentos dos Estados Unidos. Há regras na política de minerais que podem ajudar nesse relacionamento bilateral, mas que não são feitas para os Estados Unidos, são feitas para o ambiente de negócios do Brasil. O relator do projeto que estabelece as regras para exploração de minerais críticos é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A Amcham considera que o eixo da sustentabilidade, em que está incluído a política de minerais, será o principal neste ano.

Todos esses minerais são utilizados para equipamentos de transição energética. Em novembro do ano passado, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Gabinete de Recursos Energéticos (ENR) do Departamento de Estado dos Estados Unidos firmaram uma parceria para estimular pesquisas sobre minerais estratégicos para a transição energética. A entidade também elenca como prioridade para 2025 uma atualização da Lei Geral do Comércio Exterior, para harmonizar regras e se adequar a critérios da Organização Mundial do Comércio (OMC), e a conclusão da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Segundo a Amcham Brasil, o lançamento da Agenda reforça o compromisso com uma atuação ativa e construtiva junto ao Congresso Nacional, para avançar rumo a um Brasil mais moderno, sustentável, digital e integrado à economia global. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.