30/Apr/2025

Nesta quarta-feira (30/04), o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia uma série de projetos no setor de transportes, incluindo processo de desestatização sobre o arrendamento portuário de terminais localizados no chamado Porto Organizado do Rio de Janeiro (RJ). A pauta ainda pode ser atualizada, com retirada ou inclusão de processos. Vejas as principais discussões previstas:

- Auditoria de conformidade nas obras do terminal fluvial de Eirunepé/AM. Monitoramento do cumprimento de determinação expedida por meio de acórdão proferido nos autos.

- Tomada de contas especial instaurada em razão de sobrepreço identificado no âmbito de contrato que teve por objeto as obras de implantação do Canal do Sertão Alagoano, no trecho do km 0 ao km 45 (trecho 1).

- Auditoria realizada nas obras de adequação de capacidade da rodovia BR-020/GO - Perímetro Urbano de Formosa/GO.

- Auditoria de conformidade nas obras de construção do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

- Processo de desestatização em que se acompanha o arrendamento portuário na modalidade simplificada dos terminais RDJ10 e RDJ11, localizados no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.

- Solicitação do Congresso Nacional em que se requer a realização de ato de fiscalização sobre a gestão do contrato de concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ.

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.