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28/Mai/2021

Proposta de subsídios para incentivar a produção

O milho virou a principal preocupação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em virtude das fortes altas de preços nos mercados externo e doméstico. Apesar da recente acomodação na Bolsa de Chicago, a queda ainda não chegou ao Brasil, e a pressão sobre as margens da indústria de aves e suínos, e sobre a inflação das carnes, permanece. A ministra já anunciou a elevação do limite de crédito de custeio para o produtor que cultivar o grão na próxima safra de verão (1ª safra 2021/2022), mas quer implementar outras medidas para incentivar o avanço do plantio. Neste contexto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propôs a criação de um programa de subvenção federal, aos moldes do seguro rural, para a contratação de opções de venda do milho no mercado futuro, dando cobertura de risco de preço aos produtores para cobrir os custos e dar margem compatível com a da soja, com maior atratividade no momento.

Com R$ 350 milhões de subsídio, seria possível dobrar a produção de milho na Região Sul. Com este instrumento, o produtor poderia procurar uma corretora de grãos e comprar opções de venda futura do milho a um determinado preço. Por sua vez, o governo subvencionaria parte do prêmio, determinado diariamente pela Bolsa do Brasil (B3), para a contratação dessas opções. Na data de vencimento, se a cotação estiver abaixo da pré-fixada, o agricultor exerce o direito e vende mais caro. Se estiver abaixo, pode optar por negociar no mercado físico. A previsão legal da medida foi incluída na Lei do Agro (13.986), pensada inicialmente para o café. O produtor tem preferido cultivar soja na safra de verão (1ª safra) nos últimos anos devido à maior resistência da planta aos períodos de estiagem prolongados, ao custo de produção um pouco menor e ao dinamismo e liquidez do mercado da oleaginosa, que trabalha com contratos de venda futura e hedge por meio de tradings, cooperativas e cerealistas de forma muito mais desenvolvida do que para o milho.

A subvenção à opção de venda futura é mais um instrumento para garantir preço que dê competitividade ao milho frente à soja. A análise é que, com a subvenção, o produtor pode avaliar o número de sacas que gostaria de proteger e por qual valor, considerando volume e custo de produção. No entanto, a proposta exige, que ele comprove a operação para ter acesso à subvenção. Como resultado, caso as cotações do mercado caiam no futuro, o produtor terá parte de sua safra garantida a um preço remunerador. A CNA fez simulações de como o programa poderia ser implementado na Região Sul, grande consumidora de milho pelas granjas de aves e suínos e que tem déficit de 9 milhões de toneladas, para aumentar a oferta.

Com a venda de milho a R$ 70,00 por saca de 60 Kg em Chapecó (SC) e produtividade de 175 sacas de 60 Kg por hectare, o produtor que planta 80 hectares, teria a mesma margem garantida caso opte pelo plantio de soja. Produzindo 14 mil sacas de 60 Kg, precisaria de 31 contratos na B3 para venda futura de R$ 78,80 por saca de 60 Kg, cada um de 450 sacas de 60 Kg. O prêmio total seria de R$ 36,6 mil ou R$ 2,53 por saca de 60 Kg. Para fixar cotação maior, o gasto seria muito elevado, de até R$ 6,99 por saca de 60 KG se o preço para o vencimento for R$ 91,00 por saca de 60 Kg. A sugestão de gasto fica abaixo dos demais instrumentos de apoio à comercialização já utilizados pelo governo. Entre os anos 2003 e 2020, os programas de Aquisição do Governo Federal (AGF) e Opção pública tiveram gastos entre R$ 10,60 e R$ 18,00 por saca de 60 Kg. A sugestão de limite de subvenção por produtor rural ficaria definido em R$ 37 mil.

Com isso, é possível assegurar cerca de 80 hectares (ou 14 mil sacas de 60 Kg de milho) com preços abaixo do mercado no momento dos cálculos, mas suficiente para garantir uma margem similar à estimada pelo produtor caso decida plantar soja nessa mesma área. Tudo dependerá do prêmio da opção no período em que o programa for lançado. Considerando uma média de produção na Região Sul de 8,3 milhões de toneladas, o governo teria que investir R$ 35 milhões para elevar a colheita de milho em 10% e R$ 350 milhões em subvenção para dobrar o volume. Além disso, a CNA também pediu para aumentar o percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural do milho safra de verão (1ª safra), de 20% e 25% para 35 %, e incentivos para as seguradoras desenvolverem e melhorarem produtos de seguro por talhão, para plantio consorciado e milho para silagem. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.