23/Fev/2023

O governo federal está estudando a criação de uma linha de crédito emergencial para os produtores rurais afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul. A linha planejada seria voltada sobretudo a pequenos produtores e a agricultores familiares, aqueles que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Ainda não está fechado o montante que seria disponibilizado por meio dessa linha, de acordo com membros do grupo interministerial que discutem as ações de enfrentamento à seca. As medidas estão sendo estudadas. O governo entende que o crédito será o carro-chefe do pacote de apoio aos produtores, mas o presidente Lula irá decidir sobre as ações. O principal impasse para a linha de crédito emergencial é a restrição orçamentária do Tesouro, o que irá definir o volume dos recursos ofertados pela União.

O governo também busca levantar o número de produtores afetados junto aos municípios com maiores prejuízos a fim de estimar a verba necessária. Entidades que representam pequenos produtores, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), propõem ao governo crédito emergencial de até R$ 50 mil por produtor para compra de insumos para o plantio da safra de inverno e pagamento de dívidas da temporada atual. A ideia é que a linha tenha prazo de reembolso de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% para a reestruturação das propriedades. O governo pretende também disponibilizar recursos para equalização da prorrogação de financiamentos dos produtores e conceder desconto de até 35% nos financiamentos vencidos.

As propostas estão na mesa. Agora, é preciso ir à Fazenda buscar recursos. Não há previsão orçamentária para isso, portanto, será necessário remanejamento de verba. Há expectativa de que seja anunciada uma leva de medidas nesta quinta-feira (23/02), durante visita interministerial ao município de Hulha Negra, no sul do Rio Grande do Sul. O pacote inclui também fornecimento de cesta básica a agricultores assentados e recursos de crédito fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para produtores rurais assentados. A comitiva será formada por Carlos Fávaro, Paulo Teixeira, Waldez Goés, Paulo Pimenta e Edegar Pretto, como indicado para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

É a terceira safra consecutiva do Rio Grande do Sul afetada pela seca, com perdas que somam quase 50% no milho safra de verão (1ª safra 2022/2023) e passam de 30% na soja do ciclo 2022/2023. De acordo com dados mais recentes da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 318 municípios decretaram situação de emergência no Estado. Do total, 220 tiveram a situação de emergência homologada pelo governo do Estado e 191 foram reconhecidas pela União. O reconhecimento da situação pelo Estado permite aos municípios receberem ajuda humanitária, enquanto que com a chancela da União as prefeituras podem receber recursos para enfrentar a seca. O reconhecimento estadual da situação de emergência possibilita também que os produtores rurais acionem o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.