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31/Mar/2025

Etanol de Milho: impactos da Reforma Tributária

Segundo o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a indústria de etanol de milho do Estado deve ser prejudicada pela reforma tributária a partir de 2033, quando o Estado deixará de arrecadar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda do biocombustível para outros Estados. Atualmente, 4% do ICMS fica em Mato Grosso quando o etanol de milho é vendido para outros Estados, receita que será eliminada com a nova tributação. Em 2033, a partir do dia 1º de janeiro, essas indústrias de etanol vão deixar zero real de ICMS dentro do Estado. O chefe do Executivo estadual anunciou que apresentará em abril o programa "MT33", com medidas para preparar Mato Grosso para a transição tributária. Apesar de seu mandato terminar em 2026, é preciso planejar o futuro do Estado diante das mudanças previstas.

Outro ponto destacado foi que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fetab), fonte de recursos para obras de infraestrutura em Mato Grosso, também será extinto em 2043 pela reforma constitucional. Então, é preciso um preparo para isso. A indústria de etanol de milho é apontada pelo governador como um dos principais avanços na industrialização do agronegócio de Mato Grosso nos últimos anos. As usinas criaram um mercado local que absorve parte importante da produção de milho, reduzindo a dependência das exportações e das tradings. Há alguns compradores locais disputando, então, a concorrência gera uma evolução na qualidade dessa relação com o produtor, ela segura um pouco o preço. Já teve momento em usinas estavam pagando um preço melhor do que as tradings.

A perspectiva é que mais usinas de etanol de milho sejam construídas no Estado nos próximos anos, fortalecendo esse segmento industrial. Com a reforma tributária, o Estado perderá os incentivos fiscais para atrair novas indústrias e a arrecadação sobre produtos exportados ou vendidos para outros Estados. Como Mato Grosso é um Estado com baixa população, haverá uma baixa arrecadação de ICMS. Existe um fundo de compensação, mas ele não compensa tudo. Diante desse cenário, o governador apontou que uma das soluções passa pelo aumento populacional. A transformação das commodities agrícolas num processo de industrialização que está acontecendo no etanol de milho, na soja, vai continuar. Hoje, Mato Grosso já é um grande produtor de carne, mas com grande potencial para continuar crescendo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.