30/Abr/2021

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (29/04) a proposta de venda direta com meta compulsória na contratação do biodiesel entre produtores e distribuidores. O modelo entra em vigor em janeiro de 2022 e substitui a Petrobras, responsável pelos leilões públicos de biodiesel desde o início do programa, em 2008. A meta compulsória para compra dos combustíveis será de 80%, com os 20% restantes adquiridos no mercado livre, o que, na avaliação do relator da proposta, vai fortalecer o mercado spot. A minuta da proposta entrará em consulta pública em julho deste ano e a audiência pública será realizada em meados de agosto.

A publicação da regulamentação final está prevista para outubro. A ANP propõe que as contratações continuem a ser bimestrais como atualmente, e o sistema de informações a ser utilizado em um primeiro momento será o possível, mas com previsão de aprimoramento no médio prazo. Desde 2008, a plataforma da Petrobras é o palco dos leilões de biodiesel. Atualmente, a estatal cobra da ANP R$ 25,00 por m3 de biodiesel vendido, custo que deixará de ser pago pela ANP com o novo modelo. Outra vantagem será a maior flexibilidade para lidar com o desequilíbrio da oferta e da demanda. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.