30/Abr/2021

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) vai aguardar a íntegra da decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para avaliar se a proposta de contratação direta para substituir os leilões públicos de biodiesel será positiva ou negativa para o setor. A entidade disse, porém, que o grupo de trabalho da ANP que formulou a proposta deixou claro, na reunião de diretoria desta quinta-feira (29/04), que, se for mantido o sistema de tributação atual haverá aumento de custo em função do acúmulo de imposto. Foi ressaltado que este aspecto foge das competências da agência, mas não houve uma indicação de possível prorrogação no prazo de implantação para que se pudesse tratar deste tema tão relevante, para que não resulte em impacto de custo para o consumidor final. A ANP informou que o novo sistema de comercialização observará, conforme determina a Resolução CNPE nº 14/2020: proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos; garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional; promoção da livre concorrência; incremento, em bases econômicas, sociais e ambientais, da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional; e os objetivos, fundamentos e princípios da Política Nacional de Biocombustíveis. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.