30/Nov/2021

Prosseguiu nesta segunda-feira (29/11), a reunião entre os ministérios da Economia, Agricultura e Minas e Energia para decidir sobre o percentual da mistura de biodiesel ao diesel. De acordo com a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), que acompanha o processo, a falta de decisão do governo traz problemas de previsibilidade em investimentos e em produção na cadeia produtiva. A reunião foi iniciada na sexta-feira (26/11), mas um impasse sobre o porcentual adiou a decisão. Pelas regras vigentes, este ano a mistura deveria ser de 13% e, em 2022, atingir 14%. Porém, o Ministério da Economia defende manter o percentual de biodiesel ao diesel fóssil em 10%, estipulado este ano para tentar segurar a alta do preço do diesel, e já teria especulado sobre uma queda para 6%.

Enquanto isso, os outros dois ministérios defendem a retomada do cronograma da política pública, que estabelece 13% no momento e 14% a partir de março até chegar a 15% em 2023. O Ministério da Economia acredita que reduzir a mistura vai amenizar a variação do preço do diesel nas bombas, mas as seguidas reduções da mistura em 2021 não tiveram este efeito e, ainda, houve o aumento da importação de diesel fóssil. A redução de preço não ocorreu porque o Brasil importou mais diesel para suprir a queda da mistura do biodiesel. Manter a mistura em 10% afronta o Renovabio (programa do governo de estímulo ao uso de biocombustíveis), provoca o aumento de emissão de poluentes, afeta a saúde humana, transfere a ‘conta’ da elevação do preço do diesel fóssil aos produtores de biodiesel e a outros integrantes da cadeia produtiva da soja.

Exclui também milhares de famílias da agricultura familiar da cadeia produtiva do biodiesel; e prejudica a capacidade de exportação de proteína animal, dificultado a industrialização dos produtos agropecuários no Brasil. A demora na decisão sobre o percentual fragiliza o setor do biodiesel, cadeia produtiva formada por milhares de agricultores, familiares, cooperativas, usinas, entre outros atores. A polêmica ocorre em um momento em que o setor de biodiesel está às vésperas do início de um novo modelo de comercialização, antes realizado pelo poder público, que começa a partir de janeiro de 2022. Além disso, está a 30 dias de finalizar o registro dos contratos junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.