09/Jun/2025

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), divulgou um alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de oito marcas de azeite de oliva consideradas desclassificadas por fraude. As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo. Amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados impróprios para o consumo, e teve início o processo de recolhimento dos lotes, conforme previsto na legislação vigente.

As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados. Aos consumidores que tenham adquirido os produtos listados, o Ministério orienta que interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda. O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva. Essa ação faz parte de uma série de operações conduzidas pela SDA/MAPA para coibir fraudes no mercado de azeites de oliva no País. Confira a lista das marcas desclassificadas: Santa Lúcia; Villa Glória; Alcobaça; Terra de Olivos; Casa do Azeite; Terrassa; Castelo de Viana; e San Martin. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.