13/Feb/2026

A Comissão Europeia colocou em consulta pública proposta para excluir o óleo de soja da lista de matérias-primas elegíveis ao cumprimento das metas de energia renovável do bloco até 2030. A medida também atinge o óleo de palma e prevê retirada gradual a partir deste ano, com cortes de 71,4% em 2025, 42,8% em 2027 e 14,3% em 2029. Após esse período, apenas o óleo de colza permaneceria elegível para uso no atendimento às metas de biocombustíveis.

Atualmente, empresas de combustíveis da União Europeia precisam comprovar que parte da produção é proveniente de fontes renováveis, sendo comum a utilização de óleos vegetais, como soja e palma, na fabricação de biodiesel. A proposta altera esse arranjo regulatório e pode reconfigurar o mercado europeu de óleos vegetais.

A justificativa técnica da Comissão baseia-se no risco de mudança indireta do uso do solo (iLUC). O conceito refere-se à possibilidade de que a expansão de determinada cultura agrícola desloque outras atividades para áreas de vegetação nativa em diferentes regiões, mesmo sem desmatamento direto na área originalmente cultivada. A classificação foi fundamentada em relatório da consultoria Guidehouse, publicado em janeiro, que analisou a expansão da soja e seus impactos sobre áreas de floresta primária, com foco na produção da América do Sul.

O setor produtivo europeu reagiu à proposta. A Donau Soja, organização sediada em Viena que promove a produção sustentável da oleaginosa na Europa, criticou a classificação generalizada da soja como matéria-prima de alto risco ambiental. A entidade argumenta que a proposta não diferencia a soja cultivada na Europa — em áreas sem histórico de desmatamento — daquela produzida em regiões associadas a riscos ambientais.

Segundo a organização, a medida pode comprometer investimentos já realizados na cadeia de processamento. Indústrias europeias direcionam parcela relevante do óleo de soja ao segmento de biocombustíveis, em alguns casos até 80% da produção. A exclusão do óleo de soja reduziria a viabilidade econômica dessas unidades, afetando a demanda pelo grão cultivado no continente e contrariando a estratégia europeia de ampliar a autossuficiência em proteínas vegetais.

A entidade defende que a regulação considere diferenciação por origem, restringindo apenas o óleo proveniente de áreas com desmatamento comprovado e preservando a elegibilidade da soja europeia para cumprimento das metas de energia renovável.

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.