08/May/2026

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) intensificou a pressão pelo aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil de 15% para 16%, em meio à expectativa de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Apesar da sinalização recente do governo federal, a proposta de elevação para B16 não consta na pauta preliminar do encontro. A movimentação ocorre após indicação do governo sobre a intenção de ampliar a participação dos biocombustíveis, incluindo o aumento da mistura de biodiesel de 15% para 16% e de etanol na gasolina de 30% para 32%. O posicionamento reforça a inserção dos biocombustíveis como instrumento de política energética, com efeitos sobre segurança de abastecimento, redução da dependência externa e geração de emprego e renda. A avaliação do setor aponta que a elevação para B16 representa avanço no cumprimento de compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, com destaque para metas relacionadas à COP30, além de fortalecer a implementação da Lei do Combustível do Futuro e ampliar a competitividade da cadeia produtiva nacional.

O setor argumenta que o País dispõe de capacidade instalada, escala produtiva e tecnologia suficientes para atender ao aumento da demanda sem comprometer o abastecimento ou pressionar preços. Esse contexto é reforçado por uma cadeia já consolidada, com capacidade de resposta a mudanças regulatórias. No cenário internacional, marcado por volatilidade no setor de energia, a ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz de transportes é vista como mecanismo de mitigação de riscos, com potencial de proteção ao consumidor e fortalecimento da soberania energética nacional. A decisão sobre a elevação da mistura permanece condicionada à deliberação do CNPE, em um ambiente de articulação entre governo e setor produtivo para definição do ritmo de transição energética no País. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) avalia que o biodiesel brasileiro já reúne condições técnicas para a adoção da mistura de 16% no diesel (B16) sem a necessidade de novos testes, e que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada favorece a inclusão do tema na pauta da reunião do CNPE prevista para a próxima segunda-feira (11/05).

O argumento técnico parte da regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que aceita como dentro da especificação qualquer mistura entre 14,5% e 15,5% encontrada nos postos de combustível. Esse intervalo já cobre boa parte do caminho para o B16. No limite, se trata de um aumento regulatório que representa menos de 0,5%, de 15,5% para 16%. Os laudos oficiais de fiscalização da ANP mostram que os contaminantes presentes no biodiesel estão bem abaixo dos limites exigidos pela especificação, o que, na avaliação da entidade, já habilitaria a mistura mais alta. A Abiove separou o debate do B16 do processo de testes em curso para o B20. Esse protocolo, que aprovaria automaticamente todas as misturas entre B15 e B20, já tem metodologia definida e deve ser concluído até o fim de 2026 ou em fevereiro de 2027, após a contratação de combustível, materiais, equipamentos e laboratórios. O B16, na visão da Abiove, poderia avançar em paralelo.

Se o governo entender que assim é necessário, há técnicos capazes de fornecer soluções que possam ajudar no entendimento da viabilidade do B16. Do ponto de vista econômico, o biodiesel já compete com o diesel importado e que o avanço da mistura reduziria a dependência externa num contexto internacional de alta volatilidade. A questão do uso voluntário também foi levantada. Uma resolução do CNPE ainda em vigor está em desacordo com a lei e impede que empresas com frotas próprias adotem misturas superiores ao B15. A Abiove espera que o conselho faça os ajustes necessários para liberar esse mercado. O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP) reforçou o argumento econômico a partir dos dados do relatório divulgado nesta quinta-feira (07/05).

O multiplicador de PIB do processamento mostra que cada tonelada de soja esmagada gera R$ 5.746,00 em valor adicionado na indústria, ante R$ 1.862,00 na exportação direta do grão. Ele tem um potencial multiplicador de geração de PIB muito interessante e um potencial de ajudar nesse cenário de margens comprimidas. O argumento de capacidade ociosa reforça a tese. A indústria tem capacidade instalada para esmagar entre 72 milhões e 73 milhões de toneladas de soja por ano, mas a projeção para 2026 é de 62 milhões de toneladas. A diferença de 10 milhões de toneladas geraria cerca de 8 milhões de toneladas de farelo e 2 milhões de toneladas de óleo. Só esses 2 milhões de óleo já dariam para fazer B16, B17, exportar mais óleo. O farelo adicional, por sua vez, reduziria o custo da ração animal e ampliaria a competitividade da proteína brasileira no mercado externo.

Estudos acadêmicos em desenvolvimento pelo Cepea, ainda não divulgados, mostram o efeito do biodiesel em estimular o esmagamento e, por consequência, a indústria de rações. Seria muito bom, em termos de geração de PIB e de emprego, se isso tivesse ocorrido nesse ano, como era o cronograma inicial (referência ao adiamento do B15 para agosto de 2025). Há novos mercados no horizonte. Além do biodiesel convencional, a indústria de óleos vegetais mira o diesel renovável, que já incorpora entre 3% e 5% de componente vegetal, o combustível sustentável de aviação e o HVO, um óleo vegetal hidrotratado usado como alternativa ao diesel fóssil, todos produzidos a partir de biorefinarias. É uma cadeia de biocombustíveis a partir dos óleos vegetais que tem um potencial de crescimento muito grande. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.