14/Oct/2026

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) propôs realocar integralmente os volumes de mistura de combustíveis renováveis que deixaram de ser exigidos de pequenas refinarias em 2025. A medida busca preservar e ampliar o mercado para os produtores agrícolas norte-americanos, após as isenções concedidas superarem as estimativas iniciais da agência. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13/10) no âmbito do Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS). Segundo a EPA, as decisões anunciadas em 31 de agosto de 2026 resultaram em isenções adicionais equivalentes a 770 milhões de créditos de combustíveis renováveis, conhecidos como RINs. A proposta prevê compensar integralmente esse volume para evitar que a dispensa das obrigações de mistura das pequenas refinarias reduza a demanda por biocombustíveis e afete os mercados de matérias-primas agrícolas. A agência apresentou duas alternativas para distribuir os volumes adicionais entre 2026 e 2027.

A primeira prevê dividir igualmente a compensação entre os dois anos, enquanto a segunda concentra todo o volume em 2027. A EPA receberá comentários públicos sobre as alternativas até 4 de dezembro de 2026. A revisão das exigências para 2026 também poderá prorrogar o prazo de apresentação dos relatórios de cumprimento, atualmente fixado em 31 de março de 2027. Em agosto, a agência concedeu isenções equivalentes a 1,76 bilhão de RINs para 29 pequenas refinarias, após analisar 34 pedidos relacionados às obrigações de mistura de biocombustíveis de 2025. Desse total, 18 refinarias receberam isenção integral e 11 obtiveram dispensa parcial de 50%. Três solicitações foram rejeitadas e outras duas foram consideradas inelegíveis. A proposta de realocação busca compensar os volumes dispensados e manter as exigências de demanda previstas no programa para os combustíveis renováveis.

A Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), representante do setor de etanol, apoiou a proposta e avaliou que sua aprovação nos termos apresentados ajudaria a recompor a demanda perdida em decorrência das isenções. A entidade também considera que a maior parte das dispensas não se justificava. A Associação Americana da Soja (ASA) igualmente manifestou apoio à iniciativa, destacando a previsão de reposição integral dos volumes afetados pelas isenções concedidas em 2025. A EPA argumenta que a medida pretende proporcionar maior previsibilidade ao mercado e conciliar as oportunidades comerciais para agricultores com a competitividade do setor energético. Para os produtores de etanol e de matérias-primas agrícolas, a recomposição integral dos volumes poderá limitar os efeitos das isenções sobre a demanda por biocombustíveis. O impacto efetivo dependerá, contudo, da aprovação da proposta e da alternativa escolhida para distribuir a compensação entre 2026 e 2027. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.