21/Oct/2026

O setor de biocombustíveis avalia que um eventual governo de Flávio Bolsonaro poderá trazer incertezas para a continuidade das políticas públicas de incentivo aos combustíveis renováveis no Brasil. A preocupação envolve a manutenção de medidas que ampliaram a participação dos biocombustíveis no mercado, diante da concorrência com os combustíveis fósseis, além dos riscos para a atuação internacional do País na transição energética. Um dos principais pontos de atenção é a proposta defendida publicamente por Flávio Bolsonaro, em agosto deste ano, de rever o aumento da mistura de etanol anidro à gasolina para 32%. A elevação, prevista na Lei Combustível do Futuro e voltada à redução das emissões, foi implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação provocou reação das principais associações do setor, que divulgaram uma nota conjunta em crítica à proposta, movimento considerado incomum durante campanhas eleitorais.

O posicionamento ocorreu em um período de avanços regulatórios favoráveis às fontes renováveis. Entre as medidas estão o aumento dos percentuais de mistura de biocombustíveis, a regulamentação de políticas para o biometano, o combustível sustentável de aviação (SAF) e os biocombustíveis destinados ao transporte marítimo, além do avanço do programa Mover, que incentiva tecnologias com menor pegada de carbono. No setor, parte das preocupações está relacionada à influência de Adolfo Sachsida na campanha de Flávio Bolsonaro. Ex-ministro de Minas e Energia durante o governo de Jair Bolsonaro, Sachsida reduziu o percentual de mistura de biodiesel ao diesel e propôs alterações no RenovaBio, política de incentivo aos biocombustíveis que, segundo representantes do segmento, poderiam reduzir a competitividade dessas alternativas em relação a outras fontes de energia.

O nome do economista também é cogitado para o Ministério da Fazenda em um eventual governo de Flávio Bolsonaro. A campanha do candidato não respondeu aos questionamentos sobre o tema. Apesar das preocupações com possíveis mudanças, representantes do setor reconhecem críticas à política atual de subsídios à gasolina. A medida foi posteriormente acompanhada por uma subvenção também ao etanol. Parte das lideranças avalia, entretanto, que os avanços regulatórios já foram incorporados à legislação e à Constituição, por meio da emenda que assegurou tratamento tributário diferenciado aos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Nesse contexto, há expectativa de que a bancada ruralista no Legislativo atue para preservar as regras em vigor. As incertezas também envolvem a política externa brasileira para combustíveis renováveis.

Representantes do segmento temem que um eventual governo de Flávio Bolsonaro não mantenha a prioridade internacional conferida ao tema nos últimos anos, justamente quando o Brasil ampliou sua participação nas discussões globais sobre descarbonização. Entre as iniciativas está o compromisso Belém 4x, lançado pelo governo brasileiro durante a COP30, pelo qual os países aderentes se comprometem a quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035. Paralelamente, o Brasil tem liderado discussões na Organização Marítima Internacional (IMO) para regulamentar medidas de redução de emissões no transporte naval. A definição dessas regras poderá abrir espaço para uma demanda internacional por biocombustíveis de dimensão comparável à do atual mercado interno brasileiro, ampliando as oportunidades para a produção nacional e para a inserção do País como fornecedor global de combustíveis sustentáveis.

Nesse cenário, o escritório Santos Neto Advogados considera estratégico que o Brasil participe ativamente da elaboração das novas regulamentações internacionais, de modo a evidenciar sua contribuição tecnológica e produtiva e ampliar sua posição como fornecedor mundial de combustíveis renováveis. A oportunidade envolve não apenas a expansão das exportações, mas também a possibilidade de consolidar a indústria brasileira como referência na produção de energia sustentável. A gestora Finance in Motion Brasil identifica riscos de rompimento de acordos internacionais que contribuíram para reduzir questionamentos sobre a reputação da indústria brasileira de biocombustíveis. Essas preocupações ambientais já foram utilizadas como barreiras comerciais.

O Brasil demonstrou a possibilidade de produzir biocombustíveis sem competir diretamente com a oferta de alimentos, argumento que contribuiu para reduzir resistências e favorecer o entendimento em torno do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) avalia que a ausência de uma agenda específica para os biocombustíveis em um próximo governo, especialmente diante de possíveis alinhamentos externos desfavoráveis aos interesses brasileiros, poderá limitar as oportunidades de protagonismo internacional do País. A preocupação se estende aos efeitos econômicos de eventuais retrocessos regulatórios, uma vez que a cadeia de biocombustíveis está conectada a diferentes segmentos do agronegócio brasileiro. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.