06/Mai/2022

Segundo o Sindicato da Indústria do Trigo de São Paulo (Sindustrigo), cerca de 9,8 mil toneladas de trigo importado por moinhos do Estado continuam retidas no Porto de Santos (SP). A carga, de origem argentina, presa nos silos do porto após o desembarque está parada nos terminais há mais de um mês, aguardando aval da Receita Federal. O volume é referente a três lotes internalizados por dois moinhos paulistas e é considerado saldo de navios liberados. Executivo de um moinho relata que algumas indústrias estudam entrar com ação judicial para regularizar a situação dos lotes represados. O atraso tem gerado em média prejuízo de R$ 200 mil por dia para os moinhos, incluindo custos de armazenamento do cereal nos silos até a liberação da carga e controle de qualidade. Os executivos do setor questionam a retenção da carga em meio à liberação de novos lotes que desembarcam no porto.

As cargas que foram retidas inicialmente seguem paradas, enquanto novos processos/operações foram todas nacionalizadas normalmente, sem atrasos. Executivos da indústria moageira alegam que o processo de liberação de cargas está mais lento em meio à operação padrão adotada pelos auditores federais. Em operação normalizada, a liberação ocorria em até 48 horas. Alguns fiscais questionam o processo de despacho da carga. Os fiscais alegam que parte do processo está sendo feita de forma incorreta, mas o mesmo processo é feito desta forma há décadas. Eles alegam que o despacho está sendo executado de maneira incorreta, mas liberam 80% do total do navio, deixando esse saldo e alegando ilegalidade. Há ainda preocupação no setor em relação aos embarques de maio, já que há programação de descarregamento de vários navios.

A Alfândega da Receita Federal em Santos (SP) informou que não há qualquer demora nas avaliações das cargas consideradas prioritárias, como o trigo, que se trata de item essencial à segurança alimentar. O órgão afirmou que a operação padrão aumentou o número de procedimentos fiscais em andamento, mas reforçou que o trigo é tratado prioritariamente. Eventuais retenções ainda existentes podem representar exigências fiscais não cumpridas. Itens de primeira necessidade, segurança alimentar, remédios, vacinas, produtos hospitalares e de combate à Covid-19, diplomáticos e doações têm tratamento prioritário e, estando de acordo com as normas, são liberados com prioridade sobre os demais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.